Contrato federal · Outros 00038/2019 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO AL…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou CEARA-SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 11.821.253/0001-42) para: transferir recursos financeiros da ana à entidade estadual, no âmbito do programa de consolidação do pacto nacional pela gestão das águas – progestão, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recur…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 16/12/2019 a 01/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CEARA-SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOSCNPJ 11.821.253/0001-42
- Processooficial
- 02501.004732/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00038/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2019
- Publicaçãooficial
- 16/12/2019
- Vigênciaoficial
- 16/12/2019 a 01/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00038/2019 · 14/11/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004732/2019-71
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”,DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRA…
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/03/2025
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 01/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670848
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.