Contrato federal · Outros 00007/2021 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO AL…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 96.480.850/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ana à entidade estadual, no âmbito do programa de consolidação do pacto nacional pela gestão das águas – progestão, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recur…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 20/04/2021 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOSCNPJ 96.480.850/0001-03
- Processooficial
- 02501.000016/2021-30
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/04/2021
- Publicaçãooficial
- 20/04/2021
- Vigênciaoficial
- 20/04/2021 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00007/2021 · 15/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000016/2021-30
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/04/2021
RETIFICAR, POR INCORREÇÃO MATERIAL, O NÚMERO DO CONTRATO NO SEU TÍTULO, DE: CONTRATO Nº 007/2020/ANA - PROGESTÃO II, PARA CONTRATO Nº 007/2021/ANA - PROGESTÃO II, E O NÚMERO DO CNPJ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SIMA, NO PREÂMBULO DO CONTRATO DE: 96.480.850/0001-03 PARA 56.089.79…
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/09/2025
ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 30 DE SETEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670934
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.