Contrato federal · Outros 00017/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS Á…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTEN (CNPJ 49.410.081/0001-97) para: o presente termo de contrato tem por finalidade transferir recursos financeiros da ana à entidade estadual,no âmbito do programa de consolidação do pacto nacional pela gestão das águas – progestão, na forma de pagamento…. Valor global contratado: R$ 7.000.000,00. Vigência de 16/08/2023 a 30/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENCNPJ 49.410.081/0001-97
- Processooficial
- 02501.001670/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 30/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 7.000.000,00 | R$ 7.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00017/2023 · 03/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001670/2023-22
valor global após o termo: R$ 7.000.000,00 · vigência até 30/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 671471
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.