Contrato federal · Contrato 00008/2008 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADELOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL NA LOCALIDADE DE XANXERÊ/SC PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAQUELE MUNICIPIO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ANTONIO CESAR FLORES DO AMARANTE para: o presente contrato tem por finalidadelocação de sala comercial na localidade de xanxerê/sc para funcionamento da agência da receita federal do brasil naquele municipio.. Valor global contratado: R$ 298.089,60. Vigência de 01/01/2009 a 31/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ANTONIO CESAR FLORES DO AMARANTEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10925.000833/2008-68
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00079/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 15.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 298.089,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 436.513,46
- Assinaturaoficial
- 29/10/2008
- Publicaçãooficial
- 28/11/2008
- Vigênciaoficial
- 01/01/2009 a 31/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 298.089,60 | R$ 298.089,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 178.032,38
- A liquidarcalculado
- R$ 12.881,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 156.439,07
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.878,50 · a liquidar R$ 7.913,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.964,68
- 2015NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000440 · 02/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
- 2023NE000105 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000115 · 08/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.535,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.824,63
- 2023NE000106 · 08/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.617,92 · a liquidar R$ 4.968,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.649,76
Faturas
- 01-2024 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 4.968,16
- 12/2023 · emitida 28/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,16
- 11/2023 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,16
- 010/2023 · emitida 31/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,16
- 009/2023 · emitida 29/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2008 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00001/2009 · 06/02/2009
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DURANTE O EXERCICIO 2009.
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00002/2009 · 02/10/2009
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO PARA O EXERCICIO 2010.
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00003/2010 · 11/03/2010
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO PARA OEXERCICIO 2010.
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00004/2010 · 24/09/2010
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO DE 2011 A 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 17.366,28 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00005/2011 · 17/02/2011
INCLUIR A NOTA DE EMPENHO 2011NE800032NECESSÁRIA PARA COBRIR AS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 17.366,28 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00006/2011 · 07/10/2011
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
valor global após o termo: R$ 17.366,28 · vigência até 31/12/2012
Termo Aditivo 00007/2012 · 24/09/2012
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 1ºDE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 54.754,56 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00008/2015 · 26/10/2015
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2016 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 107.638,80 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 29/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2021 A 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/06/2021
SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE A PARTIR DE 01/06/2021
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/01/2022
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01/01/2022
valor global após o termo: R$ 15.600,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 25/01/2023
O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2023, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 4.711,33 (QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.968,16 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-M NO PERCENTUAL DE 5,451290%.
valor global após o termo: R$ 298.089,60 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00008/2008 · 28/11/2023
RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 31/01/2024, DO CONTRATO DRF/JOA N° 08/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NA CIDADE DE XANXERÊ/SC, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM XANXERÊ/SC
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6715
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:29
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