Contrato federal · Outros 00013/2023 · Comprasnet Contratos
0 PRESENTE TERMO DE CONTRATO TERN POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA A ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÀO DO PACTO NACIONA) PELA GESTÃO DAS…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0023-50) para: 0 presente termo de contrato tern por finalidade transferir recursos financeiros da ana a entidade estadual, no âmbito do programa de consolidaçào do pacto naciona) pela gestão das aguas - progestao, na forma de pagament…. Valor global contratado: R$ 7.000.000,00. Vigência de 10/07/2023 a 30/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 03.507.415/0023-50
- Processooficial
- 02501.001671/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/07/2023
- Publicaçãooficial
- 10/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 30/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 7.000.000,00 | R$ 7.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00013/2023 · 05/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001671/2023-77
valor global após o termo: R$ 7.000.000,00 · vigência até 30/09/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/10/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DE MATO GROSSO, PARA 56.085.410/0001-37, COMO ENTIDADE ESTADUAL, E OS DADOS DA CONTA CORRENTE VINCULADA AO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 7.000.000,00 · vigência até 30/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 671509
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.