Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO AL…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIE (CNPJ 05.023.045/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ana à entidade estadual, no âmbito do programa de consolidação do pacto nacional pela gestão das águas – progestão, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recur…. Valor global contratado: R$ 7.000.000,00. Vigência de 13/03/2024 a 30/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIECNPJ 05.023.045/0001-03
- Processooficial
- 02501.003427/2023-49
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/03/2024
- Publicaçãooficial
- 13/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 30/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 7.000.000,00 | R$ 7.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 05/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003427/2023-49
valor global após o termo: R$ 7.000.000,00 · vigência até 30/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 672021
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.