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Contrato federal · Contrato 00002/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARUJÁ/SP, JURISDICIONADA À DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS.

ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CNPJ 09.074.403/0001-50) para: locação de imóvel comercial destinado à instalação da agência da receita federal do brasil em guarujá/sp, jurisdicionada à delegaciada receita federal do brasil em santos.. Valor global contratado: R$ 179.694,48. Vigência de 03/08/2009 a 02/08/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
Local da unidadeoficial
SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
Fornecedoroficial
MARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ 09.074.403/0001-50
Processooficial
15995.000001/2008-31
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00020/2009
Valor inicialoficial
R$ 443.378,00
Valor globaloficial
R$ 179.694,48
Valor acumuladooficial
R$ 718.777,92
Assinaturaoficial
03/08/2009
Publicaçãooficial
04/09/2009
Vigênciaoficial
03/08/2009 a 02/08/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 14.974,54R$ 179.694,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 525.107,20
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 476.926,93

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.847,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.847,24
  • 2015NE800037 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800228 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000034 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.921,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.921,52
  • 2022NE000061 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.545,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.569,28
  • 2023NE000021 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.818,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.818,03
  • 2021NE000054 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.974,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.770,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2012 · 25/07/2012

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 03/08/2012 A 02/08/2013, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NOTAS DE EMPENHO QUE ATENDEM A DESPESA DOCONTRATO NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2012.

    valor global após o termo: R$ 171.775,92 · vigência até 02/08/2013

  2. Termo Aditivo 00001/2014 · 27/06/2013

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATADO DE DERCI NOGUEIRA DE ABREU PARA MARIA ADALGISA MARTINS DE ABREU CONFORME ADITIVO Nº 2/2013

    valor global após o termo: R$ 183.244,68 · vigência até 02/08/2014

  3. Termo Aditivo 00002/2013 · 27/06/2013

    ALTERAÇÃO DOS LOCADORES, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, A PARTIR DE 03/08/2013 A 02/08/2014, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO

    valor global após o termo: R$ 183.244,68 · vigência até 02/08/2014

  4. Termo Aditivo 00003/2014 · 03/07/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2014 A 02/08/2015, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO.

    valor global após o termo: R$ 192.733,20 · vigência até 02/08/2015

  5. Termo Aditivo 00004/2015 · 29/07/2015

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/08/2015 A 02/08/2016, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 192.733,20 · vigência até 02/08/2016

  6. Termo Aditivo 00005/2016 · 29/07/2016

    TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ALTERAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 145.434,75 · vigência até 02/08/2017

  7. Termo Aditivo 00006/2017 · 25/07/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/0/2017 A 02/08/2018.

    valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2018

  8. Termo Aditivo 00007/2018 · 02/08/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADAA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARUJÁ E INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 03/08/2019

  9. Termo Aditivo 00008/2019 · 02/08/2019

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTA INSTALADA A AGENCIA DO GUARUJAPELO PERIODO DE 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 176.694,48 · vigência até 02/08/2020

  10. Termo Aditivo 00009/2020 · 24/07/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - ARF GUARUJÁ - PELO PERÍODO DE 12 MESES -

    valor global após o termo: R$ 154.821,78 · vigência até 02/08/2021

  11. Termo Aditivo 00010/2021 · 02/08/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/08/2021 A 02/08/2022.

    valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2022

  12. Termo Aditivo 00011/2022 · 29/07/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/08/2022 A 02/08/2023.

    valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2023

FornecedorMARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6721
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.