Contrato federal · Contrato 00002/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARUJÁ/SP, JURISDICIONADA À DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS.
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CNPJ 09.074.403/0001-50) para: locação de imóvel comercial destinado à instalação da agência da receita federal do brasil em guarujá/sp, jurisdicionada à delegaciada receita federal do brasil em santos.. Valor global contratado: R$ 179.694,48. Vigência de 03/08/2009 a 02/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- MARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ 09.074.403/0001-50
- Processooficial
- 15995.000001/2008-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2009
- Valor inicialoficial
- R$ 443.378,00
- Valor globaloficial
- R$ 179.694,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 718.777,92
- Assinaturaoficial
- 03/08/2009
- Publicaçãooficial
- 04/09/2009
- Vigênciaoficial
- 03/08/2009 a 02/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 14.974,54 | R$ 179.694,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 525.107,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 476.926,93
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.847,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.847,24
- 2015NE800037 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800228 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000034 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.921,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.921,52
- 2022NE000061 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.545,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.569,28
- 2023NE000021 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.818,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.818,03
- 2021NE000054 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.974,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.770,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 25/07/2012
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 03/08/2012 A 02/08/2013, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NOTAS DE EMPENHO QUE ATENDEM A DESPESA DOCONTRATO NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2012.
valor global após o termo: R$ 171.775,92 · vigência até 02/08/2013
Termo Aditivo 00001/2014 · 27/06/2013
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATADO DE DERCI NOGUEIRA DE ABREU PARA MARIA ADALGISA MARTINS DE ABREU CONFORME ADITIVO Nº 2/2013
valor global após o termo: R$ 183.244,68 · vigência até 02/08/2014
Termo Aditivo 00002/2013 · 27/06/2013
ALTERAÇÃO DOS LOCADORES, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, A PARTIR DE 03/08/2013 A 02/08/2014, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 183.244,68 · vigência até 02/08/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 03/07/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2014 A 02/08/2015, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
valor global após o termo: R$ 192.733,20 · vigência até 02/08/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 29/07/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/08/2015 A 02/08/2016, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 192.733,20 · vigência até 02/08/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 29/07/2016
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ALTERAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 145.434,75 · vigência até 02/08/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 25/07/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/0/2017 A 02/08/2018.
valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 02/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADAA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARUJÁ E INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 03/08/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 02/08/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTA INSTALADA A AGENCIA DO GUARUJAPELO PERIODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 176.694,48 · vigência até 02/08/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 24/07/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - ARF GUARUJÁ - PELO PERÍODO DE 12 MESES -
valor global após o termo: R$ 154.821,78 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 02/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/08/2021 A 02/08/2022.
valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 29/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/08/2022 A 02/08/2023.
valor global após o termo: R$ 179.694,48 · vigência até 02/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6721
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:20
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