Contrato federal · Contrato 00019/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAÇATUBA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 14.320.818/0001-04) para: locação de um imóvel comercial destinado a abrigar as instalações da procuradoria seccional federal em araçatuba.. Valor global contratado: R$ 98.021,46. Vigência de 10/09/2010 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 14.320.818/0001-04
- Processooficial
- 00407.005554/2008-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00092/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 144.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 98.021,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.490.060,65
- Assinaturaoficial
- 10/09/2010
- Publicaçãooficial
- 30/09/2010
- Vigênciaoficial
- 10/09/2010 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 47 | R$ 20.855,63 | R$ 98.021,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.221.923,40
- A liquidarcalculado
- R$ 55.621,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.124.351,25
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000038 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.042,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.562,48
- 2023NE000014 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.611,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.611,39
- 2024NE000014 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.278,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.278,15
- 2015NE800270 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800183 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.757,32 · a liquidar R$ 17.463,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.293,57
- 2020NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.781,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.781,24
- 2020NE800978 · 23/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.011,99 · a liquidar R$ 38.157,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.854,16
- 2022NE000017 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.440,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.970,26
Faturas
- 122021 · emitida 20/12/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 112021 · emitida 06/12/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 102021 · emitida 09/11/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 092021 · emitida 04/10/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 082021 · emitida 03/09/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 072021 · emitida 09/08/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 062021 · emitida 05/07/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 052021 · emitida 02/06/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 042021 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 032021 · emitida 07/04/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 022021 · emitida 04/03/2021 · PagoR$ 17.463,54
- 012021 · emitida 03/02/2021 · PagoR$ 17.463,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00019/2010 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2012 · 03/01/2012
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR O NOME E OS DADOS DO LOCADOR DO CONTRATO SUBSTITUINDO O ANTIGO PROPRIETÁRIO POR FIRENZE ATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ASSIM COMO AALTERAÇÃO DAS CLÁUSUAS TERCEIRA E SEXTA QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 10/09/2015
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 12/01/2012
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 156.009,60 · vigência até 10/09/2022
Termo Aditivo 00002/2012 · 03/04/2012
RETIFICAR INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NO 1 TERMO ADITIVO AO CTO; ALTERAR ASCLÁUSULAS RELATIVAS A TITULARIDADE DO LOCADOR;PRAZO DE VIGENCIA; PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E REAJUSTE; DISPOR A RESPEITO DA QUITAÇÃO DOS ALUGUERES REFERENTES AOS MESES SET/2011 A MARÇO/2012SEM QUALQUER ONUS ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 10/09/2015
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 29/07/2013
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 167.728,20 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00003/2013 · 30/09/2013
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 174.403,80 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00004/2014 · 05/09/2014
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 182.478,60 · vigência até 10/09/2022
Termo Aditivo 00003/2015 · 14/04/2015
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LOCADORA DO IMÓVEL, DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA SEDE.
valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 10/09/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 09/09/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NAAPLICAÇÃO DO INDICE IGP-DI/FGV.
valor global após o termo: R$ 196.711,93 · vigência até 09/09/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 09/09/2016
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 DOZE MESES RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 196.711,92 · vigência até 09/09/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 31/08/2017
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUSTE NEGATIVO DE 1,42% E ALTERAR O INDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO PARA O IPCA.
valor global após o termo: R$ 193.918,56 · vigência até 09/09/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 06/09/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE VALOR E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM IDO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 202.615,20 · vigência até 10/09/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 09/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM ARAÇATUBA/SP, POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO OREAJUSTE - ÍNDICE IPCA DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019.
valor global após o termo: R$ 202.615,20 · vigência até 10/09/2020
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 14/10/2019
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 209.562,48 · vigência até 10/09/2022
Termo Aditivo 00009/2020 · 01/09/2020
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 209.562,48 · vigência até 10/09/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 09/09/2021
1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PRO…
valor global após o termo: R$ 209.562,48 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 26/11/2021
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 220.039,68 · vigência até 10/09/2022
Termo Aditivo 00019/2010 · 05/09/2022
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDI…
valor global após o termo: R$ 220.039,68 · vigência até 10/09/2023
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 05/10/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SE…
valor global após o termo: R$ 239.242,68 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 08/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; . RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOST…
valor global após o termo: R$ 79.747,56 · vigência até 10/01/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 11/10/2023
A PARTIR DE 11/09/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 19.936,89 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 20.855,63 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM C…
valor global após o termo: R$ 83.422,52 · vigência até 10/01/2024
Termo Aditivo 00013/2023 · 01/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, ATÉ O DIA 31/05/2024, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A MAIO DE 2024…
valor global após o termo: R$ 98.021,46 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 67255
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.