Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE MATÉRIAS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL.
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de distribuição legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em jornais de grande circulação local e nacional.. Valor global contratado: R$ 6.205,20. Vigência de 02/08/2019 a 02/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.894.355/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA 110101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 00300.000991/2019-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.205,20
- Valor globaloficial
- R$ 6.205,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 254.413,20
- Assinaturaoficial
- 02/08/2019
- Publicaçãooficial
- 27/08/2019
- Vigênciaoficial
- 02/08/2019 a 02/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 6.205,20 | R$ 6.205,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.705,20
- A liquidarcalculado
- R$ 11.205,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000017 · 14/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000045 · 10/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.205,20 · a liquidar R$ 6.205,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000027 · 17/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800102 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800023 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000129 · 10/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000130 · 10/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000054 · 01/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/01/2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA E COM BASE NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00300.000991/2019-64, APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM…
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/01/2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA E COM BASE NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00300.000991/2019-64, APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM…
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2021, TÉRMINO EM 02/08/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/02/2022
APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, INFORMANDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2022 E TÉRMINO EM 02/08/2023; PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023
APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA…
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 20/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2023 E TÉRMINO EM 02/08/2024.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/01/2024
INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 6.205,20 · vigência até 02/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 67256
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.