Contrato federal · Contrato 00109/2025 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA À COORDENAÇÃO DE GESTÃO TECNOL…

Name: Contrato 00109/2025 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou A E S ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA (CNPJ 18.444.355/0001-35) para: a contratação de empresa para prestação de serviços continuados em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para à coordenação de gestão tecnológica – gestec da fundação oswaldo cruz…. Valor global contratado: R$ 2.717.970,22. Vigência de 08/10/2025 a 08/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: A E S ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDACNPJ 18.444.355/0001-35
Processooficial: 25380.002191/2024-23
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.689.262,78
Valor globaloficial: R$ 2.717.970,22
Assinaturaoficial: 08/10/2025
Publicaçãooficial: 08/10/2025
Vigênciaoficial: 08/10/2025 a 08/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODESPESAS ADMINISTRATIVAS FEITAS EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO RELACIONADAS AO PROCESSO DE PROTEÇÃO E GESTÃO DOS ATIVOS,COMO, POR EXEMPLO, MAS NÃO LIMITADO A: TAXAS OFICIAIS DOS ESCRITÓRIOS DE PROPRIEDADE I…	1	R$ 2.066.266,22	R$ 2.066.266,22
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOSERVIÇOS EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO BRASIL, CONFORME PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ANEXA (ANEXO 1,SERVIÇOS: P3 A P12, P14 A P20, P22 A P34,D1 A D7, D9 A D11, M1 A M5, M7 A M17,OA1…	1	R$ 419.902,08	R$ 419.902,08
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODESPESAS ADMINISTRATIVAS FEITAS EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO RELACIONADAS AO PROCESSO DE PROTEÇÃO E GESTÃO DOS ATIVOS, COMO, POR EXEMPLO, MAS NÃO LIMITADO A: TAXAS OFICIAIS DOS ESCRITÓRIOS DE PROPRIEDADE…	1	R$ 75.000,00	R$ 75.000,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOSERVIÇOS EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO BRASIL, CONFORME PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ANEXA (ANEXO 1, SERVIÇOS: P1, P2, P13, P21, D8, M6,TT1, TT10, PT1, OS5, OS6, OS7 E PEOS2)	1	R$ 156.801,92	R$ 156.801,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 406.194,51
A liquidarcalculado: R$ 188.061,92
Liquidadocalculado: R$ 87.378,61
Pagocalculado: R$ 130.753,98

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001606 · 20/08/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 93,20 · a liquidar R$ 93,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001607 · 20/08/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 100,91 · a liquidar R$ 100,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001041 · 19/05/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 306.000,00 · a liquidar R$ 146.566,50 · liquidado R$ 84.824,28 · pago R$ 74.609,22
2026NE001036 · 18/05/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 100.000,40 · a liquidar R$ 41.301,31 · liquidado R$ 2.554,33 · pago R$ 56.144,76

Faturas

499 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
498 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
500 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
501 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
494 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
496 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
495 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
473 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
476 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
497 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
459 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175,00
461 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
471 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175,00
2032 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.803,08
2029 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.486,82
2028 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.830,85
2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.380,74
2031 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.803,08
489 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
486 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
487 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
488 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
490 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
492 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
493 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
2034 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.061,38
2030 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.803,08
2027 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.181,05
2025 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,10
2022 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
2033 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.782,95
2024 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
2023 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
2021 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
491 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
475 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
472 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
456 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175,00
470 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
468 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
460 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
462 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
469 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
465 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
463 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
466 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
458 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175,00
464 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
467 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
1995 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/10/2025
A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS A RETIFICAR O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO DO CONTRATO 109/2025 (5494576) CONCERNENTE AOS VALORES DOS ITENS E VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, DE MODO A REFLETIR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 90004/2025 (SEI Nº…
valor global após o termo: R$ 2.689.262,78 · vigência até 08/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/10/2026 ATÉ 08/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.689.262,78 · vigência até 08/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO 109/2025 (SEI Nº 5494576), PELO ÍNDICE IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.717.970,22 · vigência até 08/10/2027

FornecedorA E S ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 672956
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.