Contrato federal · Contrato 00013/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚ…
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA/PR (ESTADO DO PARANA) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o presente contrato tem por objeto o licenciamento anual do sistema web gestão tributária, acessível por meio de endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária atra…. Valor global contratado: R$ 11.378,89. Vigência de 26/05/2022 a 25/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO PARANACNPJ 77.636.520/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA/PR 927631
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 00005/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.378,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 395.458,68
- Assinaturaoficial
- 26/05/2022
- Publicaçãooficial
- 26/05/2022
- Vigênciaoficial
- 26/05/2022 a 25/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 11.378,89 | R$ 11.378,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/04/2023
1.1.1 FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. – EPP PARA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE Nº 04 DA SOCIEDADE, REGISTRADA PELA JUCEB, SOB Nº 98238000 EM 23/09/2022. 1.1.2 FICA RETIFICADO O ENDEREÇO DA SEDE SOCIAL DA…
valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 25/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024
DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADO, A PARTIR DE 26/05/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO N° 013/2022, QUE TEM POR OBJETO O LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO E…
valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 25/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/03/2025
1.1 DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 013/2022, QUE TEM POR OBJETO LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE…
valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 25/05/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 16/04/2025
1.1 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO REAJUSTE DE 5,48% APLICADO AOS VALORES DO CONTRATO NO 013/2022, DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE N…
valor global após o termo: R$ 11.378,89 · vigência até 25/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 673528
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.