Contrato federal · Contrato 00016/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ECAP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.945.467/0001-28) para: locação de imóvel. Valor global contratado: R$ 2.179.520,40. Vigência de 02/08/2010 a 01/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ECAP ENGENHARIA LTDACNPJ 05.945.467/0001-28
- Processooficial
- 11751.000072/2010-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00097/2010
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.440.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.179.520,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.437.712,24
- Assinaturaoficial
- 02/08/2010
- Publicaçãooficial
- 17/08/2010
- Vigênciaoficial
- 02/08/2010 a 01/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.179.520,40 | R$ 2.179.520,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.020.720,08
- A liquidarcalculado
- R$ 8.147,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.012.572,75
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800326 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.000,00
- 2021NE000170 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.600,00
- 2020NE801977 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000049 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.650,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.650,68
- 2022NE000480 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.645,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.645,88
- 2023NE000304 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.694,02 · a liquidar R$ 981,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.712,16
- 2025NE000064 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.791,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.791,24
- 2023NE000077 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000180 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.338,26 · a liquidar R$ 7.165,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.172,79
Faturas
- 181/180 SERIEE181 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.971,22
- 180/180 SERIE E · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 179/180 SÉRIEE179 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 178/80 SÉRIEE178 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 177/180 E177 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 176/180 SÉRIEE176 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 175/180 SERIEE175 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 174/180 SÉRIEE174 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 173/180 SERIEE173 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 172/180 SERIEE172 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 171/180 SÉRIEE171 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- D169/180 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 790,95
- 170/180 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
- 169/180 SERIEE169 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 168/180 SERIEE168 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 167/180 SÉRIEE167 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 166/180 SERIE180 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 165/180 SÉRIE165 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 164/180 SERIEE164 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
- 163/180 SER E163 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2010 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2014 · 01/08/2014
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 01/08/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 16/07/2015
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00003/2015 · 25/09/2015
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE ECAP - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARAECAP EGENHARIA LTDA.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/07/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.620.000,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 15/09/2021
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2010, CELEBRADO COM ECAP ENGENHARIA LTDA., E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELO ARQUIVO PERMANENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 08/08/2022
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2010
valor global após o termo: R$ 2.179.520,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00012/2023 · 27/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2010, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 2.179.520,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 09/09/2024
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 2.179.520,40 · vigência até 01/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6737
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.