Contrato federal · Termo de Adesão 00123/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE SERRANA (CNPJ 44.229.813/0001-23) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de…. Valor global contratado: R$ 492,84. Vigência de 01/11/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SERRANACNPJ 44.229.813/0001-23
- Processooficial
- 35014.242205/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00207/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 492,84
- Valor globaloficial
- R$ 492,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Publicaçãooficial
- 09/10/2025
- Vigênciaoficial
- 01/11/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 840,00 | R$ 840,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 949,00
- A liquidarcalculado
- R$ 467,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 481,77
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE574108 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 186,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413,34
- 2025NE574121 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82,16 · a liquidar R$ 50,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31,59
- 2025NE590010 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE574119 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,84
- 2026NE574120 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00123/2025 · 03/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.242205/2025-52
valor global após o termo: R$ 492,84
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/09/2026 A 31/10/2027, PARA ATENDER A APS SERRANA, VINCULADA À GEX RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADA…
valor global após o termo: R$ 840,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 673797
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.