Contrato federal · Contrato 00019/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Name: Contrato 00019/2010 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DAVILA PARTICIPACOES S/A (CNPJ 25.578.105/0001-53) para: locação de imóvel. Valor global contratado: R$ 2.122.172,40. Vigência de 02/08/2010 a 01/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DAVILA PARTICIPACOES S/ACNPJ 25.578.105/0001-53
Processooficial: 11751.000072/2010-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00097/2010
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.440.000,00
Valor globaloficial: R$ 2.122.172,40
Valor acumuladooficial: R$ 3.394.505,58
Assinaturaoficial: 02/08/2010
Publicaçãooficial: 17/08/2010
Vigênciaoficial: 02/08/2010 a 01/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 2.122.172,40	R$ 2.122.172,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.521.339,67
A liquidarcalculado: R$ 8.147,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.513.192,35

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800325 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.000,00
2023NE000076 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800349 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801976 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800933 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801614 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800065 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800872 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000484 · 08/07/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 84.244,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.244,96
2022NE000046 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.650,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.650,68
2022NE000349 · 29/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 96.156,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.156,71
2022NE000479 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.645,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.645,88
2025NE000062 · 22/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 111.793,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.793,67
2023NE000287 · 08/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 101.829,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.829,56
2023NE000285 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.694,02 · a liquidar R$ 981,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.712,16
2024NE000179 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.338,25 · a liquidar R$ 7.165,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.172,79
2024NE000307 · 22/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 106.594,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.594,70
2025NE000063 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.791,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.791,24
2021NE000169 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.600,00

Faturas

181/180 SÉRIED181 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.971,22
180/180 SÉRIED · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
179/180 SÉRIED179 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
177/180 SÉRIED177 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
177/180 SERIED177 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
176/180 SÉRIED176 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
175/180 SÉRIED175 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
174/180 SÉRIED174 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
175/180 SÉRIE IPT · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.793,67
173/180 SERIED173 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
172/180 SERIED172 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
171/180 SERIED171 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
D169/180 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 790,95
170/180 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.827,32
169/180 SÉRIED169 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
168/180 SÉRIED168 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
167/180 SÉRIED167 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
166/180 SERIED180 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
165/180 SÉRIED165 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
164/180 SERIED164 · emitida 26/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07
163/180 SERD163 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.509,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00019/2010 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2014 · 01/08/2014
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 01/08/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 16/07/2015
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSUALA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00003/2015 · 25/09/2015
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE DÁVILA PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA DÁVILA PARTICIPAÇÕES S/A. E DO ENDEREÇO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/07/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.620.000,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00011/2021 · 15/09/2021
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 19/2010, CELEBRADO COM DÁVILA PARTICIPAÇÕES S.A., E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELO ARQUIVO PERMANENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. A PARTIR DE 13/08/2021.
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 08/08/2022
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 19/2010
valor global após o termo: R$ 2.179.520,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 28/02/2023
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 2.070.544,20 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 14/06/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2010, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 2.070.544,20 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 09/09/2024
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 2.122.172,40 · vigência até 01/08/2025

FornecedorDAVILA PARTICIPACOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6738
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:14

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