Contrato federal · Contrato 00023/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE LICENÇAS DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS - SGBD ORACLE, QUE ASSISTE TODA INFRAESTRUTURA DE PRODUÇÃO,H…

Name: Contrato 00023/2020 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do sistema gerenciador de banco de dados - sgbd oracle, que assiste toda infraestrutura de produção,homologação/validação e desenvolvimento/s…. Valor global contratado: R$ 436.764,60. Vigência de 28/10/2020 a 28/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 00058.001404/2020-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00035/2020
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 354.704,88
Valor globaloficial: R$ 436.764,60
Valor acumuladooficial: R$ 18.600.488,39
Assinaturaoficial: 28/10/2020
Publicaçãooficial: 03/11/2020
Vigênciaoficial: 28/10/2020 a 28/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 436.764,60	R$ 436.764,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.958.461,10
A liquidarcalculado: R$ 227.717,31
Liquidadocalculado: R$ 6.429,74
Pagocalculado: R$ 1.562.704,41

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000030 · 13/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 358.704,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.587,40
2020NE800451 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.117,48 · a liquidar R$ 59.117,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000175 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400.827,78 · a liquidar R$ 100.732,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.095,28
2022NE000306 · 30/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000030 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000031 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000227 · 08/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 788,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788,51
2025NE000147 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 312.647,96 · a liquidar R$ 26.593,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.054,86
2024NE000060 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 415.801,17 · a liquidar R$ 41.274,23 · liquidado R$ 6.429,74 · pago R$ 368.097,20
2022NE000057 · 21/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 348.573,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.081,16
2026NE000089 · 12/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

12971 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.869,72
12970 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.723,17
10681 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.262,73
10651 · emitida 17/09/2025 · PendenteR$ 23.156,83
10650 · emitida 17/09/2025 · PendenteR$ 10.897,32
10682 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.358,93
10344 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
9963 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
9962 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
10345 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
9620 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
9613 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
9277 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
9274 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
8879 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
8878 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
8529 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
8530 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
7817 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
8170 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
7818 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
8171 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
7488 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,32
7486 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.156,83
6776 · emitida 06/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 10.670,07
6750 · emitida 29/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 205,26
6749 · emitida 29/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 436,19
6775 · emitida 06/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 22.673,92
7126 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 23.156,83
7125 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 10.897,32
6224 · emitida 03/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 22.673,87
6249 · emitida 03/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 482,95
6254 · emitida 03/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 227,28
6223 · emitida 03/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 10.670,05
6440 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 482,95
6533 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 10.670,05
6551 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 227,28
6534 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 22.673,87
5781 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 10.670,05
5777 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 482,95
5771 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 227,28
5786 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 22.673,87
5465 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 227,28
5443 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 10.670,05
5464 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 482,95
5444 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 22.673,87
5108 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 10.670,05
5125 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 482,95
5114 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 22.673,87
5109 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 227,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 21/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE LICENÇAS DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS - SGBD ORACLE, POR 12 MESES ADICIONAIS
valor global após o termo: R$ 354.704,88 · vigência até 28/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 11/02/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 23.114,93 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA…
valor global após o termo: R$ 376.696,58 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/07/2022
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 376.696,58 · vigência até 28/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/02/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 23.430,53 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,22% (SEIS INTEIROS E VINTE DOIS CENTÉ…
valor global após o termo: R$ 400.127,11 · vigência até 28/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/06/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 400.127,11 · vigência até 28/10/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 27/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 8.522,71 (OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENT…
valor global após o termo: R$ 408.649,82 · vigência até 28/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, COM INÍCIO NA DATA DE 28/10/2024 E TÉRMINO EM 28/10/2025; OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO QUE ENGLOBE AO MENOS O MESMO SKU OBJETO DO PRESENTE CONTRATO; B) A A…
valor global após o termo: R$ 408.649,82 · vigência até 28/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 02/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 28.114,78 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,88% ( SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSI…
valor global após o termo: R$ 436.764,60 · vigência até 28/10/2025

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 67388
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.