Contrato federal · Contrato 00030/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, DESKTOP OUMOBILE,NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLO…

Name: Contrato 00030/2020 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop oumobile,no âmbito da superintendência de tecnologia da informação(sti), da agência nacio…. Valor global contratado: R$ 4.193.585,76. Vigência de 15/12/2020 a 15/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 00058.018691/2019-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00035/2020
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.640.000,00
Valor globaloficial: R$ 4.193.585,76
Valor acumuladooficial: R$ 40.853.881,73
Assinaturaoficial: 14/12/2020
Publicaçãooficial: 17/12/2020
Vigênciaoficial: 15/12/2020 a 15/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	3.400	R$ 599,08	R$ 2.036.884,51
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	3.600	R$ 599,08	R$ 2.156.701,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.164.715,75
A liquidarcalculado: R$ 3.729.689,38
Liquidadocalculado: R$ 72.720,84
Pagocalculado: R$ 3.114.439,19

Soma, campo a campo, dos 44 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000471 · 31/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.661,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.661,38
2024NE000472 · 31/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.623,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.623,22
2020NE800565 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800566 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000144 · 14/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.360.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.360,00
2021NE000145 · 14/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.692.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884.279,98
2023NE000253 · 21/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.002.479,46 · a liquidar R$ 1.496.512,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.966,95
2022NE000069 · 21/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.518.431,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.911,50
2023NE000254 · 21/03/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.493.338,83 · a liquidar R$ 1.387.507,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.831,28
2022NE000082 · 25/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.540.037,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.028,48
2022NE000303 · 20/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 343.838,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000489 · 20/08/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.297,52 · a liquidar R$ 24.297,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000508 · 29/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 310.089,45 · a liquidar R$ 310.089,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000038 · 18/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000035 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000557 · 30/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 72.074,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.074,29
2024NE000589 · 05/11/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000602 · 04/12/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.120,00
2024NE000593 · 22/11/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 118.020,41 · a liquidar R$ 118.020,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000632 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.844,00 · a liquidar R$ 30.844,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000625 · 30/12/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 93.909,37 · a liquidar R$ 93.909,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000507 · 11/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000125 · 29/01/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.205,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.205,52
2024NE000175 · 31/01/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 549.260,01 · a liquidar R$ 221.987,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.272,99
2024NE000176 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 815.952,12 · a liquidar R$ 31.897,07 · liquidado R$ 72.720,84 · pago R$ 711.334,21
2024NE000398 · 17/06/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.092,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.092,00
2024NE000399 · 17/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.011,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.011,50
2024NE000414 · 26/06/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.624,48 · a liquidar R$ 13.913,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 710,67
2024NE000415 · 26/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.073,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.073,73
2024NE000436 · 05/07/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.624,48 · a liquidar R$ 710,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.913,81
2025NE000311 · 11/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000330 · 24/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000314 · 14/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000313 · 14/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.638,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.638,40
2025NE000322 · 22/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.313,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.313,44
2025NE000323 · 22/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 412,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412,20
2025NE000328 · 23/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000331 · 24/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000332 · 24/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.536,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.536,80
2025NE000333 · 24/04/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000434 · 21/08/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.743,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.743,99
2025NE000435 · 21/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.070,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.070,07
2025NE000450 · 28/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.681,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.681,30
2025NE000449 · 28/08/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.571,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.571,48

Faturas

1506 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.270,91
1575 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.597,65
1507 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.717,82
1359 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.175,00
1358 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.987,85
1322 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.216,61
1321 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.839,77
1306 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.094,25
1305 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.093,21
1298 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.497,18
1196 · emitida 26/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 105.325,67
1198 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 255.651,83
1197 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.279,41
1195 · emitida 26/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 202.213,01
1199 · emitida 26/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 44.300,35
1200 · emitida 26/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 5.391,72
1120 · emitida 27/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 92.739,70
1118 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 186.543,27
1116 · emitida 27/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 184.635,92
1119 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 88.963,38
1117 · emitida 27/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 95.336,69
1121 · emitida 27/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 121.313,70
1036 · emitida 14/10/2024 · PendenteR$ 270.036,40
1037 · emitida 14/10/2024 · PendenteR$ 11.145,21
1014 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 115.794,23
1013 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 112.511,48
965 · emitida 31/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 122.265,51
898 · emitida 23/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 49.345,19
897 · emitida 23/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 9.334,58
881 · emitida 10/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 201.279,46
882 · emitida 10/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 93.829,85
879 · emitida 10/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 180.955,77
880 · emitida 10/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 41.999,83
789 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 88.016,02
790 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 108.108,38
787 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 31.191,68
788 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 157.003,04
645 · emitida 06/02/2024 · Pronto para PagamentoR$ 109.559,95
717 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 71.387,88
646 · emitida 06/02/2024 · Pronto para PagamentoR$ 1.092,00
599 · emitida 29/12/2023 · PagoR$ 92.613,67
598 · emitida 29/12/2023 · PagoR$ 82.219,49
560 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 21.868,70
561 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 165.933,24
516 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 56.722,99
515 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 37.740,09
0218 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 15.823,12
218 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 10.824,98
428 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 181.695,98
427 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 153.508,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 08/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 15/12/2021 E ENCERRADO EM 15/12/2022.
valor global após o termo: R$ 3.640.000,00 · vigência até 15/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/05/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 246.690,93 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,20%.
valor global após o termo: R$ 3.865.680,00 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/09/2022
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/12/2022 E TÉRMINO EM 15/12/2023.
valor global após o termo: R$ 3.865.680,00 · vigência até 15/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 240.445,30 (DUZENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,22% (SEIS VÍRGULA…
valor global após o termo: R$ 4.106.125,30 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, DESKTOP OU MOBILE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
valor global após o termo: R$ 4.106.125,10 · vigência até 15/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 21/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 95.367,96 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,13% (DOIS VÍRGULA T…
valor global após o termo: R$ 4.193.585,76 · vigência até 15/12/2024

FornecedorBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 67407
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.