Contrato federal · Contrato 00036/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE CONEXÃO DEDICADA E EXCLUSIVA À INTERNET NA VELOCIDADE DE 400MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA,COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço de natureza continuada de conexão dedicada e exclusiva à internet na velocidade de 400mbps, via fibra óptica,com fornecimento de equipamentos para atender o centro regional de manaus.. Valor global contratado: R$ 103.052,04. Vigência de 30/12/2020 a 30/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 60091.000098/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00035/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 76.096,00
- Valor globaloficial
- R$ 103.052,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 371.445,73
- Assinaturaoficial
- 17/12/2020
- Publicaçãooficial
- 21/12/2020
- Vigênciaoficial
- 30/12/2020 a 30/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 400 | R$ 257,63 | R$ 103.052,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 353.335,39
- A liquidarcalculado
- R$ 39.674,45
- Liquidadocalculado
- R$ 3.118,09
- Pagocalculado
- R$ 244.250,62
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800469 · 15/12/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000249 · 10/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.652,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000125 · 27/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.803,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163,76
- 2024NE000083 · 13/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 87.067,37 · a liquidar R$ 8.203,94 · liquidado R$ 2.306,55 · pago R$ 76.556,88
- 2023NE000072 · 01/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.377,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.377,23
- 2025NE000037 · 30/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.767,49 · a liquidar R$ 13.720,29 · liquidado R$ 811,54 · pago R$ 83.235,66
- 2023NE000136 · 17/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.667,31 · a liquidar R$ 17.750,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.917,09
Faturas
- 0300039393965 · emitida 01/01/2026 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039393214 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039391654 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039390176 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039388654 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039386979 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039385326 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039383526 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 8.587,67
- 0300039381546 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 8.147,29
- 0300039379476 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 8.147,29
- 300039375459 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 8.147,29
- 300039377480 · emitida 01/03/2025 · PagoR$ 8.147,29
- 0300039373275 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.135,96
- 0300039175013 · emitida 01/08/2021 · PagoR$ 6.341,66
- 0300039162410 · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 6.341,66
- 300039132332 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 5.918,88
- 300039147436 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 6.341,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00036/2020 · Não informada
Não há
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/12/2021
1.1 -ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEMAR NORTE LESTE S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 33.000.118/0001-79, PARA OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO EM QUE A OI S.A. TORNOU-SE SUCESSORA, INCORPORANDO TODO…
valor global após o termo: R$ 76.096,00 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00031/2022 · 24/05/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 36/2020, FIRMADO COM A EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2020 A MARÇO/2022, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO…
valor global após o termo: R$ 92.364,34 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/09/2022
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 31/12/2022 A 30/12/2023; 1.2. RATIFICAR O VALOR MENSAL DO ITEM 1, EM APROXIMADAMENTE R$ 7.697,028333 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 92.364,34 (NOVENTA E D…
valor global após o termo: R$ 92.364,36 · vigência até 30/12/2023
Termo de Apostilamento 00029/2023 · 27/06/2023
1.O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 36/2020, COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2022 A MARÇO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRI…
valor global após o termo: R$ 95.886,92 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 31/12/2023 A 30/12/2024. RATIFICAR O VALOR MENSAL EM R$ 7.990,58 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 95.886,92 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 95.886,92 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00027/2024 · 25/07/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2023 A MARÇO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O…
valor global após o termo: R$ 97.767,49 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 28/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2024 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 97.767,49 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00048/2025 · 05/05/2025
O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar o Reajuste de Preços do Contrato nº 36/2020, com base no Índice Setorial de Serviços de Telecomunicações-IST da ANATEL no período compreendido entre março/2024 a março/2025, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato Originári…
valor global após o termo: R$ 103.052,04 · vigência até 30/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 67480
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.