Contrato federal · Contrato 00026/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SAO MIGUEL DOARAGUAIA/GO.

Name: Contrato 00026/2009 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou WALTER VALE DE SIQUEIRA para: locaçao de imovel para funcionamento da agência regional do trabalho em sao miguel doaraguaia/go.. Valor global contratado: R$ 17.979,60. Vigência de 01/01/2010 a 30/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: WALTER VALE DE SIQUEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47820.000037/2009-94
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00032/2009
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 8.301,72
Valor globaloficial: R$ 17.979,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.677.487,21
Assinaturaoficial: 31/12/2009
Publicaçãooficial: 08/01/2010
Vigênciaoficial: 01/01/2010 a 30/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 1.498,30	R$ 17.979,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 89.671,61
A liquidarcalculado: R$ 3.798,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 85.873,30

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800035 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.585,72 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.585,71
2022NE000034 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.800,00
2023NE000335 · 16/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
2023NE000073 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.100,00
2026NE000112 · 02/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000118 · 09/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.532,20 · a liquidar R$ 1.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.132,20
2021NE000108 · 09/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.800,00
2025NE000098 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.586,39 · a liquidar R$ 1.498,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.088,09
2026NE000031 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.567,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.567,30

Faturas

09/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.514,82
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.514,82
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.514,82
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.514,82
05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.514,82
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
11/12 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
08/2025-02 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294,89
08/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,30
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
03/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
01/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
03/2024 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 1.083,05
02/2024 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 900,00
01/2024 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 900,00
07/2023 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 900,00
06/2023 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 900,00
05/2023 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 900,00
04/2023 · emitida 02/05/2023 · PendenteR$ 900,00
03/2023 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 900,00
02/2022 · emitida 01/03/2023 · PendenteR$ 900,00
01/2023 · emitida 01/02/2023 · PendenteR$ 900,00
12/2022 · emitida 16/12/2022 · PendenteR$ 0,00
11/2022 · emitida 01/12/2022 · PendenteR$ 0,00
10/2022 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
08/2022 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 900,00
06/2022 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 900,00
05/2022 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 900,00
04/2022 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 900,00
03/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 900,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00004/2012 · 23/12/2011
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DOCONTRATO 26/2009 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVELSITUADO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SRTE/GO.
valor global após o termo: R$ 28.863,72 · vigência até 31/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 21/02/2013
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 26/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 869,24 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2013.
valor global após o termo: R$ 10.430,88 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 06/01/2014
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 2612009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 919,61 (NOVECENTOS DEZENOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , APARTIR DE 01/04/2014.
valor global após o termo: R$ 11.035,32 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2014 · 30/12/2014
PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 34.327,44 · vigência até 31/12/2017
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 19/01/2017
A REAJUSTADO PARA R$ 1.022111 ( UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) A PARTIR DE 01/01/2017, ALTERA-SE ASSIM A CLAUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO EM SUA CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÃO RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO 8 DO ART. 65 DA…
valor global após o termo: R$ 12.265,32 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2017 · 20/12/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2009, PRORROGA VIGÊNCIA E PRESERVA DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 12.265,32 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 08/10/2019
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO EM QUESTÃO, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIAS - SRTB/GO (SUB-ROGANTE). TODOS OS DIREITOS E OBRIGAGDES ALI CONTIDOS, PARA A GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIAS E TOCANTINS - GRA-GO/TO (SUB-ROGADA), BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO I…
valor global após o termo: R$ 8.301,72 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 13/03/2020
REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO.
valor global após o termo: R$ 10.800,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2020 · 28/11/2020
PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR
valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/10/2022
INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL PARA QUE SEJAM EXPRESSAMENTE PERMITIDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO…
valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2019,TRANSFERINDO, ASSIM,DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-GRA-GO-TO (CNPJ.: 00.394.460/0010-32) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-SRA-GO-…
valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 22/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.600,00 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 25/03/2024
REVISÃO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL VIGENTE, O QUAL PASSARÁ DE R$ 1.083,05 (MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), A PARTIR DE 01/05/2024.
valor global após o termo: R$ 11.200,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/03/2024
REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO VIGENTE COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, PELO PERÍODO DE 01/2021 A 01/2024, O QUAL PASSARÁ DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 1.083,05 (MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 4.332,20 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 23/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2024 A 30/04/2025.
valor global após o termo: R$ 16.800,00 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/06/2024
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2009, EM 1,1025%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 18.177,84 · vigência até 30/04/2027
Termo Aditivo 00010/2025 · 24/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.800,00 · vigência até 30/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2009, EM 7,02112%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025.
valor global após o termo: R$ 17.979,60 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 27/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 17.979,60 · vigência até 30/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6750
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.