Contrato federal · Contrato 00041/2011 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA PARTE B DO 10º ANDAR, COM ÁREA DE 315,00 M2, DO EDIFÍCIO DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, SITUADO NO SCN - QUADRA 04 - BLOCO B - BRASÍLIA - D…

Name: Contrato 00041/2011 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (CNPJ 34.053.942/0001-50) para: locação do imóvel constituído pela parte b do 10º andar, com área de 315,00 m2, do edifício denominado centro empresarial varig, situado no scn - quadra 04 - bloco b - brasília - df, com direito a 07 (sete) vagas de gara…. Valor global contratado: R$ 584.013,24. Vigência de 01/10/2011 a 07/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ 34.053.942/0001-50
Processooficial: 01341.001835/2008-44
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 80004/2011
Valor inicialoficial: R$ 950.400,00
Valor globaloficial: R$ 584.013,24
Valor acumuladooficial: R$ 3.541.714,84
Assinaturaoficial: 01/10/2011
Publicaçãooficial: 31/10/2011
Vigênciaoficial: 01/10/2011 a 07/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 16.222,59	R$ 584.013,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 848.891,21
A liquidarcalculado: R$ 36.483,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 808.115,32

Soma, campo a campo, dos 48 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000393 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.500,00 · a liquidar R$ 16.348,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.151,66
2024NE000391 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.876,97 · a liquidar R$ 2.565,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.311,01
2021NE000114 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
2023NE000054 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.769,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.769,37
2023NE000176 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.769,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.769,37
2021NE000051 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 577,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577,70
2021NE000050 · 29/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 252,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252,91
2020NE800481 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800180 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800537 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800546 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800221 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800460 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800343 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000173 · 03/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 511,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,90
2023NE000403 · 01/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 19.578,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.578,05
2023NE000401 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.846,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.846,85
2023NE000454 · 27/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.490,00 · a liquidar R$ 42,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.447,58
2023NE000453 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.300,00 · a liquidar R$ 1.749,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.550,54
2022NE000230 · 16/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.562,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.562,50
2022NE000229 · 16/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20.485,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.485,68
2023NE000609 · 05/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.535,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.535,90
2023NE000621 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.607,80 · a liquidar R$ 15.536,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.071,80
2023NE000645 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2023NE000151 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.035,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.035,98
2023NE000152 · 24/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 208,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,62
2023NE000208 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.266,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.266,37
2023NE000209 · 21/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 638,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 638,62
2024NE000068 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.537,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.537,00
2024NE000070 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.560,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.560,00
2024NE000071 · 02/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,00
2024NE000152 · 23/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.304,46 · a liquidar R$ 241,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.062,82
2024NE000151 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.108,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.108,51
2024NE000162 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.214,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.214,30
2024NE000278 · 09/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20.287,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.287,66
2021NE000060 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.843,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.843,75
2021NE000229 · 21/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.640,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.640,44
2021NE000252 · 08/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.000,00
2021NE000417 · 18/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.074,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.074,35
2022NE000064 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.776,88
2022NE000053 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.513,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.569,62
2022NE000054 · 27/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 78,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,84
2023NE000217 · 22/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.538,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.538,74

Faturas

0002281427 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.163,01
0002281428 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.465,21
0002281429 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.481,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00039/2014 · 30/09/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DO TERMO N° 41/2011.
valor global após o termo: R$ 892.800,00 · vigência até 30/09/2017
Termo Aditivo 00028/2017 · 30/09/2017
PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA DA CNEN.
valor global após o termo: R$ 820.800,00 · vigência até 01/10/2020
Termo Aditivo 00031/2020 · 30/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVELONDE ESTÁ INSTALADO O ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA DA CNEN.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/10/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO…
valor global após o termo: R$ 11.857,44 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00032/2023 · 29/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, TERMO Nº 41/2011, REFERENTE AO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA PARTE B DO 10° ANDAR, COM ÁREA DE 315,00M², DO EDIFÍCIO DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, SITUADO NO SCN - QUADRA 04 - BLOCO B - BRASÍLIA - DF, COM DIREITO A 07 (SET…
valor global após o termo: R$ 531.697,32 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO…
valor global após o termo: R$ 559.292,40 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/10/2024
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTIC…
valor global após o termo: R$ 584.013,24 · vigência até 30/09/2026
Termo de Rescisão 00041/2011 · 07/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL N° 41/2011, TENDO EM VISTA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SCN QUADRA 04 BLOCO B SALA 1002 - EDIFICIO DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG - ASA NORTE - BRASÍLIA - DF, CONFORME AS INFORMAÇÕES DISPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/05/2025

FornecedorFUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 67523
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.