Contrato federal · Contrato 00027/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTAÇÃO ECOLÓGICA-ESEC DE MARACÁ, FLORESTASNACIONAIS-FLONAS DE RORAIMA E ANAUÁ, SITUADO NA…
ICMBIO GR1 NORTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para: locação de imóvel para instalação das sedes administrativas das unidades de conservação: estação ecológica-esec de maracá, florestasnacionais-flonas de roraima e anauá, situado na rua alfredo cruz, 283, bairro centro, bo…. Valor global contratado: R$ 96.211,92. Vigência de 16/06/2010 a 16/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ICMBIO GR1 NORTE 443043
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 02070.001463/2009-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.211,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.436.591,36
- Assinaturaoficial
- 16/06/2010
- Publicaçãooficial
- 18/06/2010
- Vigênciaoficial
- 16/06/2010 a 16/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 8.017,66 | R$ 96.211,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 520.914,63
- A liquidarcalculado
- R$ 31.938,10
- Liquidadocalculado
- R$ 5.479,78
- Pagocalculado
- R$ 480.005,01
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000012 · 31/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.735,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.735,58
- 2021NE000230 · 09/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.866,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.866,86
- 2023NE000288 · 11/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.911,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.911,86
- 2022NE000153 · 22/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.970,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.970,62
- 2024NE000887 · 18/11/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.226,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.847,08 · pago R$ 11.379,76
- 2024NE000886 · 18/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.455,31 · a liquidar R$ 755,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.699,83
- 2024NE000148 · 08/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.647,44 · a liquidar R$ 6.592,88 · liquidado R$ 1.124,80 · pago R$ 75.929,76
- 2025NE000020 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.045,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.045,08
- 2015NE800497 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 23/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.995,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.995,18
- 2021NE000194 · 05/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.300,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.300,29
- 2021NE000277 · 07/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.225,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.733,72
- 2022NE000022 · 18/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.676,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.676,82
- 2025NE000440 · 28/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.488,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.253,95 · pago R$ 68.234,90
- 2026NE000051 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.778,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.253,95 · pago R$ 69.524,75
- 2026NE000186 · 26/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.589,74 · a liquidar R$ 24.589,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 10/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 536,76
- 09/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 07/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 06/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 05/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 04/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 004/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi CanceladoR$ 7.864,30
- 03/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- Nº 02 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 7.864,30
- 01/2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 13 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 12 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 11 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 10 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 9 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.864,30
- 8 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 7 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,91
- 06 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 05 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 04 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 002 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 001 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
- 01 · emitida 03/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 7.348,36
- 15 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2011 · 02/06/2011
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2012
Termo Aditivo 00002/2012 · 04/06/2012
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MARCOS ANTONIO CHAVES DE ALBUQUERQUE
valor global após o termo: R$ 45.630,40 · vigência até 16/06/2013
Termo Aditivo 00003/2013 · 14/06/2013
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 47.575,32 · vigência até 16/06/2014
Termo Aditivo 00004/2014 · 02/06/2014
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 50.577,80 · vigência até 16/06/2015
Termo Aditivo 00005/2015 · 16/06/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/91 E ARTIGOS 55 E 58 À 61, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 53.738,96 · vigência até 16/06/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 25/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2020 E PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE1991.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 16/06/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 07/05/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2021 PODENDO CHEGAR ATÉ 16 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS.
valor global após o termo: R$ 77.201,16 · vigência até 16/06/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 13/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 77.201,16 · vigência até 16/06/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 24/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2023 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVO…
valor global após o termo: R$ 83.647,44 · vigência até 16/06/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 04/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2024 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVO…
valor global após o termo: R$ 83.647,44 · vigência até 16/06/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 06/11/2024
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REFERENTE À CORREÇÃO DOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M, FGV), CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. COM O REGISTRO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAME…
valor global após o termo: R$ 88.180,32 · vigência até 16/06/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2025 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVO…
valor global após o termo: R$ 88.180,32 · vigência até 16/06/2026
Termo Aditivo 00011/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2025 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVO…
valor global após o termo: R$ 88.180,32 · vigência até 16/06/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 29/07/2025
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REFERENTE À CORREÇÃO DO ANO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M, FGV), CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. COM O REGISTRO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR MEN…
valor global após o termo: R$ 94.371,60 · vigência até 16/06/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 09/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 16/06/2026 E TÉRMINO EM 16/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, PODENDO SER SUCESSIVAMENTE PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE DEMONSTRADO O INTERESSE…
valor global após o termo: R$ 94.371,60 · vigência até 16/06/2027
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 16/09/2026
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 27/2010, CELEBRADO COM MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARA…
valor global após o termo: R$ 96.211,92 · vigência até 16/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6754
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.