Contrato federal · Credenciamento 00017/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CMS DE SAÚDE (OCS)
5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDA (CNPJ 08.092.880/0001-85) para: credenciamento de organizações cms de saúde (ocs). Valor global contratado: R$ 170.000,00. Vigência de 03/10/2025 a 02/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO 160216
- Local da unidadeoficial
- CASTRO/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4104907
- Fornecedoroficial
- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDACNPJ 08.092.880/0001-85
- Processooficial
- 64520.002523/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 170.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 170.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 170.000,04
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Publicaçãooficial
- 13/10/2025
- Vigênciaoficial
- 03/10/2025 a 02/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 12 | R$ 14.166,67 | R$ 170.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2026
Credenciamento 00017/2025 · 03/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64520.002523/2024-80
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 02/10/2026
Termo de Rescisão 00017/2025 · 14/11/2025
A PRESENTE CONTRATAÇÃO É EXTINTA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO APÓS O REGISTRO NO CONTRATOS.GOV, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE CNPJ INCORRETO DA CONTRATADA. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DIRETA NO SISTEMA E VISANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE CADASTRAL, O CONTRATO É ANULADO PARA NOV…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 676084
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 20:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.