Contrato federal · Contrato 00003/2007 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA AVENIDA CAMPO GRANDE Nº 328 CENTRO DA CIDADE DE NAVIRAÍ/MS PARA RECEBER A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N…
DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou J. V. D. AGRO LTDA - ME (CNPJ 03.741.546/0001-91) para: contratação de locação de imóvel comercial situado na avenida campo grande nº 328 centro da cidade de naviraí/ms para receber a instalação da agência da receita federal do brasil nesse município. fundamento legal: art. 2…. Valor global contratado: R$ 96.000,00. Vigência de 12/09/2007 a 17/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS 170388
- Local da unidadeoficial
- DOURADOS/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003702
- Fornecedoroficial
- J. V. D. AGRO LTDA - MECNPJ 03.741.546/0001-91
- Processooficial
- 13161.000350/2007-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2007
- Valor inicialoficial
- R$ 21.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 260.262,82
- Assinaturaoficial
- 12/09/2007
- Publicaçãooficial
- 13/09/2007
- Vigênciaoficial
- 12/09/2007 a 17/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 12/02/2008
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2008.
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00002/2008 · 28/08/2008
ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REALIZAR O REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 24.544,08 · vigência até 11/09/2009
Termo Aditivo 00003/2009 · 16/01/2009
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO, NO EXERCÍCIO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 24.544,08 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00004/2009 · 02/09/2009
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/NAVIRAÍ/MS PELO PERÍODO DE 12/09/2009 A 11/09/2010.
valor global após o termo: R$ 24.544,08 · vigência até 11/09/2010
Termo Aditivo 00005/2010 · 29/01/2010
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 16.992,86 · vigência até 11/09/2010
Termo Aditivo 00006/2010 · 03/09/2010
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NO PERÍODO DE 12/09/2010 A 31/12/2010, PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 12/09/2010 A 11/09/2011 E REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 7.895,20 · vigência até 11/09/2011
Termo Aditivo 00007/2011 · 25/02/2011
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007, NO EXERCÍCIO DE 2011, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIRAÍ/MS.
valor global após o termo: R$ 22.273,92 · vigência até 11/09/2011
Termo Aditivo 00008/2011 · 09/09/2011
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIARÁI/MS, NO PERÍODO ENTRE 12/09/2011 E 31/12/2011, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2011 A 11/09/2012 E REAJUSTA…
valor global após o termo: R$ 8.526,82 · vigência até 11/09/2012
Termo Aditivo 00009/2012 · 03/09/2012
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO NÚMERO 03/2007, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTEREDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR IGUAL PERÍODO, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDICIONANTESDO ARTIGO 24, INCISO X, DA…
valor global após o termo: R$ 30.338,88 · vigência até 11/09/2012
Termo Aditivo 00010/2012 · 03/09/2012
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NÚMERO 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIRAÍ/MS, NO PERÍODO ENTRE 12/09/2012 E 31/12/2012, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2012 A 11/09/2013 E REAJU…
valor global após o termo: R$ 9.134,28 · vigência até 11/09/2013
Termo Aditivo 00011/2013 · 02/09/2013
PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PARA OPERIODO DE 12/09/2013 A 11/09/2014, REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO CONFORME PARAGRAFO UNICO DA CLAUSULA QUINTA E INFORMAR DOTAÇAO ORÇAMENTARIAE NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR TAIS DESPESAS.
valor global após o termo: R$ 9.536,61 · vigência até 11/09/2014
Termo Aditivo 00012/2014 · 02/09/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NÚMERO 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM NAVIRAÍ/MS, NO PERÍODO DE 12/09/2014 A 31/12/2014, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE…
valor global após o termo: R$ 10.006,09 · vigência até 11/09/2015
Termo Aditivo 00013/2015 · 08/09/2015
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO N° 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/NAVIRAI/MS, NO PERÍODO DE 12/09/2015 A 31/12/2015, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2015 A 11/09/2016 E REAJUSTAR SEU VALOR.
valor global após o termo: R$ 10.732,87 · vigência até 11/09/2016
Termo Aditivo 00014/2016 · 06/06/2016
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007 PARA O PERÍODO DE 12/09/2016 A 31/12/2016 E PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2016 A 11/03/2019.
valor global após o termo: R$ 88.620,00 · vigência até 11/03/2019
Termo Aditivo 00015/2019 · 19/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 30 (TRINTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00016/2020 · 22/09/2020
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS; E RESCISÃO UNILATERAL DOCONTRATO A PARTIR DE 01/10/2020 COM FUNDAMENTONO ART. 78, INC. XII DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 11/09/2021
Termo de Rescisão 00003/2007 · 17/12/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00003/2007
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6765
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 18:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.