Contrato federal · Contrato 00035/2007 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADORES OS SRS. ANTONIO CARLOS PELEGRINA E MARIACÉLIA CHAGURI GALLERANI, DE UM LADO E DO OUTROLA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou ANTONIO CARLOS PELEGRINA para: contrato de locação de imóvel de propriedade de terceiros que entre si fazem como locadores os srs. antonio carlos pelegrina e mariacélia chaguri gallerani, de um lado e do outrolado, como locatário, o instituto nacional…. Valor global contratado: R$ 198.989,98. Vigência de 01/10/2007 a 01/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ANTONIO CARLOS PELEGRINApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35378.001955/2007-65
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2007
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 96.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 198.989,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/10/2007
- Publicaçãooficial
- 29/11/2007
- Vigênciaoficial
- 01/10/2007 a 01/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 14.213,57 | R$ 198.989,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 956.362,36
- A liquidarcalculado
- R$ 20.910,50
- Liquidadocalculado
- R$ 49.961,65
- Pagocalculado
- R$ 885.489,21
Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE510049 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE536729 · 16/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE510024 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.787,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.787,00
- 2021NE000149 · 28/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.157,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.157,40 · pago R$ 0,00
- 2026NE510150 · 22/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.213,57 · a liquidar R$ 14.213,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE510105 · 19/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.396,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.396,07
- 2023NE510124 · 07/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.555,59 · a liquidar R$ 6.695,93 · liquidado R$ 6.629,44 · pago R$ 12.230,22
- 2022NE510086 · 21/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.157,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.157,40
- 2022NE510132 · 13/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.548,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.157,40 · pago R$ 8.390,93
- 2023NE510016 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE510075 · 23/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.314,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.314,80
- 2023NE510096 · 09/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116.561,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.561,40
- 2023NE510100 · 29/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.390,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.390,66
- 2024NE510069 · 05/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE510005 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 145.848,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.543,55 · pago R$ 144.304,46
- 2015NE800523 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800408 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800507 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800416 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800397 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801534 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800123 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800228 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800439 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800519 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800147 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800186 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803328 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.157,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.157,40
- 2020NE804357 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE536710 · 25/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 118.416,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.416,60
- 2021NE536735 · 29/09/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.314,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.314,80
- 2025NE510029 · 04/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 97.331,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.331,01
- 2025NE510117 · 29/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.647,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.647,48
- 2025NE510126 · 09/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.471,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.473,86 · pago R$ 25.997,36
- 2026NE510119 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 127.922,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.922,13
- 2026NE510204 · 17/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.169,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 01/10/2008
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBORDINADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BAURU/SP.
valor global após o termo: R$ 107.808,00 · vigência até 30/09/2009
Termo Aditivo 00002/2009 · 30/09/2009
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VINCULADA À GEX BAURU.
valor global após o termo: R$ 107.376,72 · vigência até 30/09/2010
Termo Aditivo 00003/2010 · 01/10/2010
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EMBAURU.
valor global após o termo: R$ 107.376,72 · vigência até 30/09/2011
Termo Aditivo 00004/2011 · 29/04/2011
REVISÃO DO VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 30/09/2011
Termo Aditivo 00005/2011 · 26/09/2011
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP.
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 30/09/2012
Termo Aditivo 00006/2012 · 28/09/2012
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRTATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP.
valor global após o termo: R$ 103.200,00 · vigência até 30/09/2013
Termo Aditivo 00007/2013 · 30/09/2013
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP.
valor global após o termo: R$ 9.296,60 · vigência até 30/09/2014
Termo Aditivo 00008/2014 · 29/09/2014
PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP.
valor global após o termo: R$ 116.467,80 · vigência até 30/09/2015
Termo Aditivo 00009/2015 · 29/09/2015
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIRO EM JAÚ/SP, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAQUELE MUNICÍPIO.
valor global após o termo: R$ 120.596,64 · vigência até 30/09/2016
Termo Aditivo 00010/2016 · 27/09/2016
10.ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2007,REFERENTE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À RUA CAMPOS SALLES915, NA CIDADE DE JAÚ, ONDE ESTÁ INSTALADA A AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JAÚ/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 10.888,87 · vigência até 30/09/2017
Termo Aditivo 00011/2017 · 22/09/2017
11.O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM VIGÊNCIADE 01/10/2017 A 30/09/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ.
valor global após o termo: R$ 144.597,60 · vigência até 30/09/2018
Termo Aditivo 00012/2018 · 28/09/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A APS JAÚ/SP, SITO A RUA CAMPOS SALES 915, JAÚ, POR MAISUM PERÍODO DE 12 MESES COM VIGÊNCIA DE 01/10/2018 A 30/09/2019.
valor global após o termo: R$ 142.507,80 · vigência até 30/09/2019
Termo Aditivo 00013/2019 · 30/09/2019
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2007 REFERENTE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTA INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE JAU/SP, COM VIGÊNCIA DE30/09/2019 A 30/09/2020.
valor global após o termo: R$ 157.888,80 · vigência até 30/09/2020
Termo Aditivo 00014/2020 · 30/09/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS JAÚ, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 157.888,80 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00015/2021 · 30/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007, PELO PERÍODO DE 30/09/2021 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 39.472,20 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00016/2021 · 17/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007, PELO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/07/2022.
valor global após o termo: R$ 92.101,80 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00017/2022 · 27/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 16º TERMO ADITIVO PARA O PERÍODO DE 31/07/2022 A 31/07/2025
valor global após o termo: R$ 157.888,80 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 10/03/2023
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS JAÚ/SP COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA 12 MESES DO IGP-M. NOVO VALOR MENSAL. R$ 14.287,62
valor global após o termo: R$ 171.451,44 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 08/11/2023
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M NOS 12 MESES ATÉ AGOSTO/2023 (-7,20%) (13617760), QUE REDUZIU O VALOR MENSAL PARA R$ 13.258,91 (TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 159.106,92 (CENTO E CINQUENTA E N…
valor global após o termo: R$ 159.106,92 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 10/12/2024
REAJUSTE PELO IGPM DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA APS JAÚ/SP. NOVO VALOR MENSAL. R$ 13.823,74
valor global após o termo: R$ 165.884,88 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 31/07/2025
EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA EM SEU PARECER N. 00476/2025/EQP.LICITAÇÕES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (22270252), RETIFICA-SE A NUMERAÇÃO DAS CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO, E CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DO 18⁰ TERM…
valor global após o termo: R$ 193.532,36 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 03/11/2025
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV NOS 12 MESES ATÉ SETEMBRO/2025 (2,82%), CONFORME DOCUMENTO CONSULTA (22576525), QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 14.213,57 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 170.562,…
valor global após o termo: R$ 198.989,98 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 35/2007, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/10/2026 E TÉRMINO EM 01/10/2027. O VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO PERMANECE EM R$ 14.213,57 (QUATORZE MIL, DUZE…
valor global após o termo: R$ 198.989,98 · vigência até 01/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6766
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.