Contrato federal · Contrato 00004/2007 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MOSSORO ACUCAR LTDA (CNPJ 08.130.775/0001-93) para: locação de imóvel para sediar a subdelegacia do trabalho em mossoró/rn.. Valor global contratado: R$ 69.162,12. Vigência de 30/09/2007 a 23/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MOSSORO ACUCAR LTDACNPJ 08.130.775/0001-93
- Processooficial
- 46217.001019/2007-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00038/2007
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 34.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.162,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 972.639,81
- Assinaturaoficial
- 30/09/2007
- Publicaçãooficial
- 06/11/2007
- Vigênciaoficial
- 30/09/2007 a 23/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.763,51 | R$ 69.162,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 418.227,21
- A liquidarcalculado
- R$ 45.952,36
- Liquidadocalculado
- R$ 1.023,46
- Pagocalculado
- R$ 366.220,83
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.600,00 · a liquidar R$ 13.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.800,00
- 2021NE000077 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.400,00
- 2023NE000046 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.631,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.631,92
- 2023NE000217 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.315,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.315,96
- 2024NE000050 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.842,41 · a liquidar R$ 11.002,44 · liquidado R$ 1.023,46 · pago R$ 53.816,51
- 2021NE000242 · 16/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.800,00
- 2023NE000130 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800715 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.366,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.336,16
- 2025NE000100 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.398,61 · a liquidar R$ 15.386,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.012,20
- 2025NE000360 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.763,51 · a liquidar R$ 5.763,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000114 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.108,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.108,08
Faturas
- SETEMBRO · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.763,51
- AGOSTO · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.763,51
- JUN E JUL 2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.527,02
- ABR E MAI/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.527,02
- MARÇO/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.763,51
- JAN E FEV 2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.527,02
- NOVEMBRO/DEZEMBRO · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.002,44
- OUTUBRO · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- JUN/JUL/AGO/SET · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.004,88
- 05 MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- 04 ABRIL · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- 1/2/3 JAN/FEV/MAR · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.503,66
- 11/12 (NOV E DEZ) · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.002,44
- OUTUBRO/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- SETEMBRO/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.328,99
- 08.130.775/000193 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- 07/2024 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- 04/2024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- REPACTUAÇÃO · emitida 03/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 516,69
- 1176162 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
- 08130775000193 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.501,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 01/01/2008
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE PASSA A OBTER A SEGUINTE DURAÇÃO 01.01.2008 `31.12.2008.
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00002/2009 · 01/01/2009
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2007, QUE PASSA A OBTER O SEGUINTE PERÍODO 01.01.2009 À 31.12.2009.
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00003/2010 · 31/12/2009
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINSTRATIVO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MOSSORÓ/RN QUE PASSA A TER A SEGUINTE DURAÇÃO: 31.12.2009 A 31.122010
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00004/2011 · 31/12/2010
PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CONSTANDO O 1º PAVIMENTO INTERNO E UMA ÁREA NO TÉRREO DO EDIFICIO ELBA, SITO À PRAÇA ANTONIO GOMES,S/N-CENTRO MOSSORÓ/RN, IMÓVEL COM ÁREA DE 801,94M2, PARA SEDIAR A GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ - RN.
valor global após o termo: R$ 41.303,52 · vigência até 30/12/2011
Termo Aditivo 00005/2011 · 29/12/2011
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE MOSSORÓ.
valor global após o termo: R$ 43.854,00 · vigência até 29/12/2012
Termo Aditivo 00006/2012 · 27/12/2012
TERMO ADITIVO QUE PRORROGA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GRTE-MOSSORÓ.
valor global após o termo: R$ 45.980,88 · vigência até 28/12/2013
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 01/07/2013
ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00007/2013 · 28/12/2013
PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 63.348,00 · vigência até 27/12/2014
Termo Aditivo 00008/2014 · 27/12/2014
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 67.357,92 · vigência até 27/12/2015
Termo Aditivo 00009/2015 · 27/12/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 67.357,92 · vigência até 27/12/2016
Termo Aditivo 00010/2016 · 23/12/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL EM MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 73.090,85 · vigência até 27/12/2017
Termo Aditivo 00011/2017 · 22/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 74.429,76 · vigência até 27/12/2018
Termo Aditivo 00012/2018 · 27/12/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN.
valor global após o termo: R$ 77.410,16 · vigência até 27/12/2019
Termo Aditivo 00013/2019 · 13/11/2019
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 4/2007FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE SRTB/RN, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO DO INSTUMENTO PARA A SUB-ROGADA GRA/RN, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.
valor global após o termo: R$ 77.410,16 · vigência até 27/12/2019
Termo Aditivo 00014/2019 · 27/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DEE REDUÇÃO DE VALOR CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 55.200,00 · vigência até 27/12/2020
Termo Aditivo 00015/2020 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 55.200,00 · vigência até 26/12/2021
Termo Aditivo 00016/2021 · 23/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2017 LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 60.366,72 · vigência até 25/12/2022
Termo Aditivo 00017/2022 · 23/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 25/12/2022 A 24/12/2023
valor global após o termo: R$ 60.366,72 · vigência até 24/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/01/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 63.947,88 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2007, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 60.366,72 · vigência até 24/12/2023
Termo Aditivo 00018/2023 · 22/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/12/2023 A 23/12/2024
valor global após o termo: R$ 60.366,72 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 17/04/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 66.014,64 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00019/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 66.014,64 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 66.014,64 · vigência até 23/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 02/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 5.501,22 (CINCO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 5.763,51 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025
valor global após o termo: R$ 69.162,12 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00020/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2025 A 23/12/2026
valor global após o termo: R$ 69.162,12 · vigência até 23/12/2026
Termo Aditivo 00021/2026 · 15/09/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2026 A 23/12/2027, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 69.162,12 · vigência até 23/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6767
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.