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Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos

AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET…

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: autorização do ecad para execução de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas para a rádio força aérea, por emissão de ondas de rádio na cidade de brasília-df, pela internet (simulcasting) e por sonorização ambien…. Valor global contratado: R$ 142.728,12. Vigência de 01/12/2020 a 01/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA 120001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
Processooficial
67000.006508/2020-44
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 117.190,56
Valor globaloficial
R$ 142.728,12
Valor acumuladooficial
R$ 649.339,87
Assinaturaoficial
01/12/2020
Publicaçãooficial
24/12/2020
Vigênciaoficial
01/12/2020 a 01/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DIREITOS AUTORAIS12R$ 396,82R$ 4.761,84
DIREITOS AUTORAIS12R$ 1.045,20R$ 12.542,40
DIREITOS AUTORAIS12R$ 10.451,99R$ 125.423,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 648.667,00
A liquidarcalculado
R$ 225.654,10
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 248.707,44

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800422 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.361,16 · a liquidar R$ 68.361,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000091 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.829,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.829,40
  • 2022NE000319 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.417,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.438,75
  • 2021NE000334 · 25/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.595,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.765,88
  • 2021NE000345 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.408,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000366 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.168,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000217 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.419,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.301,85
  • 2022NE000392 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.802,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000198 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.677,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.677,19
  • 2023NE000361 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.815,94 · a liquidar R$ 102.815,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000148 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.262,50 · a liquidar R$ 5.925,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.337,26
  • 2024NE000220 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.766,96 · a liquidar R$ 16.766,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000257 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.784,80 · a liquidar R$ 31.784,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000053 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.357,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.357,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00015/2020 · Não informada

    Encerramento contratual tramitado via subprocesso do SILOMS nº 2939.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONO…

    valor global após o termo: R$ 117.190,56 · vigência até 01/12/2022

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/03/2022

    REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AUTRIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA

    valor global após o termo: R$ 125.265,00 · vigência até 01/12/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 02/12/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONO…

    valor global após o termo: R$ 125.265,00 · vigência até 01/12/2023

  5. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/04/2023

    REAJUSTAR O VALOR DO ITEM 1 DO CONTRATO EM 3,8%, PASSANDO DE R$ 9.181,22 PARA R$ 9.529,91; EM 3,8% O ITEM 2 DE R$ 918,12 PARA R$ 952,99 E O ITEM 3 EM 6,47%, DE R$ 339,41 PARA R$ 361,36

    valor global após o termo: R$ 130.131,12 · vigência até 01/12/2023

  6. Termo Aditivo 00003/2023 · 24/11/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

    valor global após o termo: R$ 130.131,12 · vigência até 01/12/2024

  7. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/06/2024

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 130.131,12 PARA R$ 135.651,36 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 5.520,24, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO…

    valor global após o termo: R$ 136.153,20 · vigência até 01/12/2024

  8. Termo Aditivo 00004/2024 · 26/11/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 65, §8º, DA MESMA LEI, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 E NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/GABAER/2020

    valor global após o termo: R$ 136.153,20 · vigência até 01/12/2025

  9. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/07/2025

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 136.153,20 PARA R$ 142.180,21 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 6.027,01, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO…

    valor global após o termo: R$ 142.728,12 · vigência até 01/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 67694
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.