Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET…
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: autorização do ecad para execução de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas para a rádio força aérea, por emissão de ondas de rádio na cidade de brasília-df, pela internet (simulcasting) e por sonorização ambien…. Valor global contratado: R$ 142.728,12. Vigência de 01/12/2020 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA 120001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 67000.006508/2020-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 117.190,56
- Valor globaloficial
- R$ 142.728,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 649.339,87
- Assinaturaoficial
- 01/12/2020
- Publicaçãooficial
- 24/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 396,82 | R$ 4.761,84 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 1.045,20 | R$ 12.542,40 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 10.451,99 | R$ 125.423,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 648.667,00
- A liquidarcalculado
- R$ 225.654,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 248.707,44
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800422 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.361,16 · a liquidar R$ 68.361,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000091 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.829,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.829,40
- 2022NE000319 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.417,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.438,75
- 2021NE000334 · 25/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.595,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.765,88
- 2021NE000345 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.408,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000366 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.168,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000217 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.419,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.301,85
- 2022NE000392 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.802,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000198 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.677,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.677,19
- 2023NE000361 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.815,94 · a liquidar R$ 102.815,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000148 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.262,50 · a liquidar R$ 5.925,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.337,26
- 2024NE000220 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.766,96 · a liquidar R$ 16.766,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000257 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.784,80 · a liquidar R$ 31.784,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000053 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.357,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.357,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00015/2020 · Não informada
Encerramento contratual tramitado via subprocesso do SILOMS nº 2939.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONO…
valor global após o termo: R$ 117.190,56 · vigência até 01/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/03/2022
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AUTRIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA
valor global após o termo: R$ 125.265,00 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONO…
valor global após o termo: R$ 125.265,00 · vigência até 01/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/04/2023
REAJUSTAR O VALOR DO ITEM 1 DO CONTRATO EM 3,8%, PASSANDO DE R$ 9.181,22 PARA R$ 9.529,91; EM 3,8% O ITEM 2 DE R$ 918,12 PARA R$ 952,99 E O ITEM 3 EM 6,47%, DE R$ 339,41 PARA R$ 361,36
valor global após o termo: R$ 130.131,12 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
valor global após o termo: R$ 130.131,12 · vigência até 01/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/06/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 130.131,12 PARA R$ 135.651,36 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 5.520,24, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO…
valor global após o termo: R$ 136.153,20 · vigência até 01/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 65, §8º, DA MESMA LEI, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 E NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/GABAER/2020
valor global após o termo: R$ 136.153,20 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/07/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 136.153,20 PARA R$ 142.180,21 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 6.027,01, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO…
valor global após o termo: R$ 142.728,12 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 67694
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.