SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8 - FASE2.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 0,00

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE803954 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/08/2020

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, O INCC, CONCERNENTE A UM ACRÉSCIMO DE 4,154019% AO SALDO REMANESCENTE, CONFORME CONSTA DO PT01/H8PG168/2020_R0, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

   valor global após o termo: R$ 1.686.364,34 · vigência até 23/09/2022

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 16/09/2020

   O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA AS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS DO CONTRATO Nº 168/GAP-SJ-ITA/2019, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES PARA A CONTRATADA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE SUBITENS NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.

   valor global após o termo: R$ 2.883.990,57 · vigência até 23/09/2022

3. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 10/11/2020

   O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO 168/GAP-SJ-ITA/2019, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJUSJC/ CGU/AGU.

   valor global após o termo: R$ 9.380,54 · vigência até 23/09/2022

4. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 18/12/2020

   O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO 168/GAP-SJ-ITA/2019, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJUSJC/ CGU/AGU.

   valor global após o termo: R$ 2.883.990,57 · vigência até 23/09/2022

5. Termo Aditivo 00002/2022 · 16/09/2022

   PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 168/GAP-SJ-ITA/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter como data de término o dia 22/03/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993;

   valor global após o termo: R$ 45.175.727,85 · vigência até 22/03/2023

6. Termo Aditivo 00003/2022 · 22/12/2022

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2022 A 22/03/2025, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, A EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 30/01/20…

   valor global após o termo: R$ 48.321.611,74 · vigência até 22/03/2025

7. Termo Aditivo 00004/2023 · 01/11/2023

   - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2019 A 22/01/2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, §1º, ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; - PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 8 (OITO) MESES, CONTE…

   valor global após o termo: R$ 48.321.611,74 · vigência até 22/01/2026

8. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 21/11/2023

   O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO O REAJUSTE DO CONTRATO 168/GAP-SJ-ITA/2019, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR INTERMÉDIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJU-SJC/CGU/AGU.

   valor global após o termo: R$ 49.692.803,73 · vigência até 22/01/2026

9. Termo Aditivo 00005/2024 · 17/06/2024

   - ACRÉSCIMO DE 0,16% (ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTOS) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 64.944,14 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 1º E 2º, DO DECRETO 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 C/C ARTIGO 57, § 1º, I,…

   valor global após o termo: R$ 50.649.509,69 · vigência até 22/01/2026

10. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 25/11/2024

    É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC

    valor global após o termo: R$ 52.369.369,79 · vigência até 22/01/2026

11. Termo de Rescisão 00168/2019 · 22/01/2026

    O OBJETO DESTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONÁUTICA (ITA)

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/01/2026