Contrato federal · Contrato 00302/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) NOVA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE) SOBRE O ARROI…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PCA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.827.911/0001-40) para: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básico e executivo de engenharia para construção de 1 (uma) nova obra de arte especial (oae) sobre o arroio bossoroca, localizada na rodovia br-29…. Valor global contratado: R$ 488.177,91. Vigência de 07/10/2025 a 20/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PCA ENGENHARIA LTDACNPJ 10.827.911/0001-40
- Processooficial
- 50600.004931/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90375/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 488.177,91
- Valor globaloficial
- R$ 488.177,91
- Assinaturaoficial
- 07/10/2025
- Publicaçãooficial
- 14/10/2025
- Vigênciaoficial
- 07/10/2025 a 20/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃODE 1 (UMA) NOVA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE) S… | 1 | R$ 519.128,23 | R$ 519.128,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 488.177,91
- A liquidarcalculado
- R$ 488.177,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE003317 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 488.177,91 · a liquidar R$ 488.177,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 311 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.792,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 30.950,32 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 23839537).
valor global após o termo: R$ 519.128,23 · vigência até 20/05/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/03/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS E A E VIGÊNCIA POR MAIS 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 24/07/2026 E 21/01/2027, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 488.177,91 · vigência até 21/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A "CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO" DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 302/2025. NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "1.1 (...), COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS…
valor global após o termo: R$ 488.177,91 · vigência até 20/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23/07/2026 PARA 20/11/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 20/01/2027 PAR…
valor global após o termo: R$ 488.177,91 · vigência até 20/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 677323
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.