Contrato federal · Contrato 00011/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR PRÉDIO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 454,38 METROS QUADRADOS SITUADO A AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA 1247 BAIRRO DO PORTO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO S…

Name: Contrato 00011/2009 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou GUIDA ALVES FONSECA UPEGUI para: locação do imóvel constituído por prédio com área total construída 454,38 metros quadrados situado a avenida guarda mor lobo viana 1247 bairro do porto grande no município de são sebastião no estado de são paulo.. Valor global contratado: R$ 902.587,20. Vigência de 31/07/2009 a 31/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: GUIDA ALVES FONSECA UPEGUIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 08500.030422/2008-46
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00020/2009
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 902.587,20
Valor acumuladooficial: R$ 2.037.657,38
Assinaturaoficial: 31/07/2009
Publicaçãooficial: 14/08/2009
Vigênciaoficial: 31/07/2009 a 31/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 15.043,12	R$ 902.587,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 972.803,55
A liquidarcalculado: R$ 61.375,19
Liquidadocalculado: R$ 14.266,37
Pagocalculado: R$ 853.914,07

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000020 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.060,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.327,63
2023NE000107 · 08/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.131,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.131,95
2023NE000059 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 156.386,59 · a liquidar R$ 13.680,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.705,86
2025NE000054 · 23/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 174.303,44 · a liquidar R$ 15.043,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.260,32
2024NE000013 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 166.511,32 · a liquidar R$ 14.266,37 · liquidado R$ 14.266,37 · pago R$ 137.978,58
2015NE800052 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800092 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800543 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800233 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800730 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000118 · 12/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.060,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.545,33
2025NE000158 · 07/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.308,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.308,36
2026NE000035 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.129,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.129,36
2026NE000052 · 16/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.554,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.554,60
2026NE000336 · 29/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.756,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.756,48
2026NE000365 · 15/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 93.600,57 · a liquidar R$ 18.384,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.215,60

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.661,21
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
SSB-07/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
SSB-ABR/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
IPTU2023 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.756,48
SSB-MAR26 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
02/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
012026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
IPTU 2025 SSB/SP · emitida 07/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.554,60
12/2025 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
SSB-NOV25 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
10/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.043,12
08/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
07/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
05/2025 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
04/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
01/2025 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 16.308,36
01 DE 2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
12/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.266,37
11/2024 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 14.266,37
10/2024 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 14.266,37
09/2024 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 14.266,37
37129642 · emitida 01/09/2024 · PagoR$ 13.680,73
35989985 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
35565342 · emitida 01/06/2024 · PagoR$ 13.680,73
04/2024 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
03/2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
02/2024 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 13.680,73
01/2024 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
12/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
11/2023 · emitida 01/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,73
32274451 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 13.680,73
31833581 · emitida 05/10/2023 · PagoR$ 13.680,73
31308221 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 13.680,73
30469874 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 13.155,50
30277978 · emitida 01/07/2023 · PagoR$ 12.864,76
TAP3-2421/2023 · emitida 14/07/2023 · PagoR$ 14.310,09
29686750 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 12.864,76
28732310 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 12.864,76
28258471 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 12.864,76
27507923 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 12.864,76
26935529 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 12.864,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2010 · 01/07/2010
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A DPF/SSB/SP.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/07/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 01/07/2011
O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP COM VIGÊNCIADE 01/07/2011 A 31/07/2012, CONFORME PREVISTO BNA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2009.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/07/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 27/06/2012
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NACIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-SP, COM VIGÊNCIA DE 31/07/2012 A 31/07/2013, COMPROVADA A OBTENÇÃO DEPREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 97.785,70 · vigência até 31/07/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 31/07/2013
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO/SP, COM VIGÊNCIA DE 31/07/2013 A 31/07/2014.
valor global após o termo: R$ 104.895,24 · vigência até 31/07/2014
Termo Aditivo 00005/2014 · 30/07/2014
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2009 - SR/DPF/SP CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO/SP.
valor global após o termo: R$ 109.976,28 · vigência até 31/07/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 30/07/2015
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DESCENTRALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO/SP.
valor global após o termo: R$ 115.538,88 · vigência até 31/07/2016
Termo Aditivo 00009/2018 · 31/07/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 11/2009-SR/PF/SP, CUJO O OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUEABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP POR 60 (SESSENTA MESES).
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 31/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 E ENCERRAMENTO EM 31 DE JULHO…
valor global após o termo: R$ 710.302,20 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 31/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO, POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 6 E POSTERIORES DO CONTRATO E SUBITEM 20.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TRATAM DAS REPACTUAÇÕES, QUE SE DARÁ PELA ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO INTERREGNO MÍNIMO DE 1 ANO DA A…
valor global após o termo: R$ 820.843,80 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 11/2009 - SR/PF/SP, POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO EM CONJUNTO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO 9º (7797022), QUE TRATAM DO REAJUSTE ANUAL, QUE SE DARÁ PELO ÍNDICE IPC…
valor global após o termo: R$ 857.767,20 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/10/2025
REAJUSTE ANUAL POR ÍNDICE, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 902.587,20 · vigência até 31/07/2028

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6779
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.