Contrato federal · Contrato 00010/2009 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL PARA GERENCIA REGIONAL DO TRABBALHO E EMPREGO DE GURUPI/TO.

Name: Contrato 00010/2009 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou HELIO DA SILVA MATOS para: locacao de imovel para gerencia regional do trabbalho e emprego de gurupi/to.. Valor global contratado: R$ 31.901,28. Vigência de 01/08/2009 a 31/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: HELIO DA SILVA MATOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46226.002103/2009-15
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00013/2009
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 20.400,00
Valor globaloficial: R$ 31.901,28
Valor acumuladooficial: R$ 1.038.945,64
Assinaturaoficial: 01/08/2009
Publicaçãooficial: 08/12/2009
Vigênciaoficial: 01/08/2009 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 2.658,44	R$ 31.901,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 164.020,96
A liquidarcalculado: R$ 7.679,60
Liquidadocalculado: R$ 28,04
Pagocalculado: R$ 156.313,32

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000121 · 12/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.341,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.341,38
2022NE000107 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.053,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.053,10
2021NE000473 · 29/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.442,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.442,62
2023NE000120 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.829,84 · a liquidar R$ 2.485,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.344,02
2024NE000149 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.829,84 · a liquidar R$ 2.485,82 · liquidado R$ 28,04 · pago R$ 27.315,98
2025NE000122 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.915,10 · a liquidar R$ 2.707,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.207,14
2026NE000097 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.609,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.609,08

Faturas

07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
06/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
04/2026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
03/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
02/2026 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
01/2026 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
12/2025 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
07/2025 -1 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172,64
09/10/2025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,96
10/2025 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,46
09/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,46
08/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,44
07/2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
03/2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
02/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
12/2024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
11/2024 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
10/2024 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
09/2024 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
08/2024 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
06/2024 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
05/2024 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
04/2024 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,82
03/2024 · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 2.485,82
02/2024 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 2.485,82
01/2024 · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 2.485,82
07/2023 · emitida 31/07/2023 · PendenteR$ 2.485,82
06/2023 · emitida 30/06/2023 · PendenteR$ 2.485,82
05/2023 · emitida 31/05/2023 · PendenteR$ 2.485,82
04/2023 · emitida 30/04/2023 · PendenteR$ 2.485,82
03/2023 · emitida 31/03/2023 · PendenteR$ 2.485,82
02/2023 · emitida 28/02/2023 · PendenteR$ 2.485,82
01/2023 · emitida 31/01/2023 · PendenteR$ 2.485,82
12/2022 · emitida 21/12/2022 · PendenteR$ 0,00
11/2022 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
10/2022 · emitida 30/10/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 31/07/2022 · PendenteR$ 2.232,00
06/2022 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 2.232,00
05/2022 · emitida 31/05/2022 · PendenteR$ 2.232,00
04/2022 · emitida 30/04/2022 · PendenteR$ 2.232,00
03/2022 · emitida 31/03/2022 · PendenteR$ 2.232,00
02/2022 · emitida 28/02/2022 · PendenteR$ 2.232,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00010/2009 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00001/2010 · 30/07/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 10/2009 POR MAIS 24 MESES.
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 31/07/2012
Termo Aditivo 00002/2012 · 31/07/2012
PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 144,43 M2, LOCALIZADA NA AV.PIAUÍ, Nº 1497 - A, CENTRO, GURUPÍ/TO, POR MAIS 24 MESES, A VIGORAR NO PERÍODO DE 31/07/2012 A 31/07/2014.
valor global após o termo: R$ 41.520,00 · vigência até 31/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 15/05/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2009 ATRAAVES DO 3ºTA.FUNDAMENTO LEGAL ART.57, INCISO II DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 22.800,00 · vigência até 31/07/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 23/07/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2009 POR MAIS 24 MESES.
valor global após o termo: R$ 47.471,52 · vigência até 31/07/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 30/06/2017
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA_ E REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 010/2009.
valor global após o termo: R$ 133.920,00 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 11/09/2019
Sub-rogação do Contrato nº 10/2009
valor global após o termo: R$ 29.829,84 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 25/07/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/08//2022 A 31/07/2023. REAJUSTAR VALOR DO ALUGUEL EM 11,371% (ONZE VÍRGULA TREZENTOS E SETENTA E UM POR CENTO ), VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021/…
valor global após o termo: R$ 29.829,84 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 24/07/2023
PRORROGAÇAO DO CONTRATO Nº 10/2009, DE PERÍODO 01/08/2023 A 31/07/2024.
valor global após o termo: R$ 29.829,84 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 05/06/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 29.829,84 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 22/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 29.829,84 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/07/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 10/2009, EM 6,9444%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/07/2023 A 30/06/2025.
valor global após o termo: R$ 31.901,28 · vigência até 31/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6784
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.