Contrato federal · Empenho 2025NE000705 · Comprasnet Contratos
01 (UMA) INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO PRESENCIAL "XLII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (CNPJ 00.304.840/0001-48) para: 01 (uma) inscrição no treinamento presencial "xlii congresso brasileiro de psiquiatria". Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 08/10/2025 a 08/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ 00.304.840/0001-48
- Processooficial
- 0006998-70.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00062/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/10/2025
- Publicaçãooficial
- 13/10/2025
- Vigênciaoficial
- 08/10/2025 a 08/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000705 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/01/2026
Empenho 2025NE000705 · 08/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000705 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006998-70.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 08/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 678422
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.