Contrato federal · Contrato 00169/2009 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA SREMG,UNIDADES LOCAIS E SUB-UNIDADES LOCAIS.

Name: Contrato 00169/2009 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da sremg,unidades locais e sub-unidades locais.. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 26/03/2009 a 27/03/2014 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial: 50606.000045/2009-80
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2009
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 600.000,00
Valor globaloficial: R$ 500.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 11.100.000,24
Assinaturaoficial: 26/03/2009
Publicaçãooficial: 07/04/2009
Vigênciaoficial: 26/03/2009 a 27/03/2014
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 41.666,67	R$ 500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 631.325,89
A liquidarcalculado: R$ 32.821,92
Liquidadocalculado: R$ 1.261,08
Pagocalculado: R$ 597.242,89

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000016 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.918,63 · a liquidar R$ 11.167,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.751,28
2023NE000017 · 16/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.444,87 · a liquidar R$ 554,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.890,74
2023NE000157 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.150,00 · a liquidar R$ 459,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.690,51
2024NE000014 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.431,19 · a liquidar R$ 16.246,69 · liquidado R$ 745,46 · pago R$ 428.439,04
2024NE000015 · 15/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.381,20 · a liquidar R$ 1.357,67 · liquidado R$ 45,86 · pago R$ 7.977,67
2024NE000117 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 3.036,59 · liquidado R$ 469,76 · pago R$ 4.493,65
2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800592 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

221720163- 164 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.668,20
225124373 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,01
225055006 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 947,24
224910887 · emitida 29/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 707,09
220633933 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,31
224279323 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 136,42
219511319 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.495,70
220633934 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,89
225055005 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.339,27
224925814 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 88,58
217040990 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 1.574,50
217296620 · emitida 10/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 489,32
217344236 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.014,68
216239251 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 505,31
216728148 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.196,24
216764882 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51,20
212347010 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,31
214467620 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 798,13
215227440 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 544,25
214448859 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 122,08
215155671 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.402,79
215100138 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 90,83
215155672 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 907,89
210148248 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,09
210633901 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 948,85
207332821 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 430,72
209624729 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.846,03
207452103 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 860,34
207108756 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.275,42
203344112 - 111 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.579,28
206329379 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 528,60
206781380 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,94
205189774 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 677,53
206836386 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54,57
205120747 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97,62
205189775 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,01
204982263 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.540,62
205139919 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 980,43
204337479 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 147,69
202230680 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,74
202230681 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.009,58
200598044 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.577,51
197084824 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.682,24
197432638 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 427,98
197381637 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.247,34
196789656 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 811,20
196739076 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.182,49
196802498 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53,69
192688925 - 355 · emitida 23/09/2024 · Siafi ErroR$ 1.680,62
193783197 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 776,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2010 · 04/03/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM SUPRESSÃO DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 26/03/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 28/02/2011
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº UT-00169/2009EM 25%, PASSANDO DE R$400.000,00 PARA R$500.000,00, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 26/03/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 15/03/2011
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº UT-00169/2009, DE PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA PORA A SREMG, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS APARTIR DE 27/03/2011.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 26/03/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 09/02/2012
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº UT-00169/2009, DE PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SREMG, QUE PASSA A TER PRAZO INDETERMINADO, CONFORME PREVÊ A ORIENTAÇAÕ NORMATIVA Nº 36, DA AGU.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 27/03/2014

FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6786
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.