Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DO DCTA

Name: Contrato 00007/2013 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: fornecimento de energia elétrica para o campus do dcta. Valor global contratado: R$ 10.682.158,32. Vigência de 10/12/2013 a 10/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial: 67720.007212/2012-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00202/2013
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.304.000,00
Valor globaloficial: R$ 10.682.158,32
Valor acumuladooficial: R$ 42.130.834,68
Assinaturaoficial: 10/12/2013
Publicaçãooficial: 24/01/2014
Vigênciaoficial: 10/12/2013 a 10/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 10.682.158,32	R$ 10.682.158,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 45.102.526,10
A liquidarcalculado: R$ 2.289.482,25
Liquidadocalculado: R$ 64.865,23
Pagocalculado: R$ 38.715.123,65

Soma, campo a campo, dos 112 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001440 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.211,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.211,81
2024NE001441 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.023.425,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.310,71 · pago R$ 2.016.114,29
2023NE000045 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.095.582,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.095.582,00
2023NE000046 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.390.727,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.390.727,00
2015NE802864 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801441 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE803549 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803853 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803695 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800319 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801092 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800133 · 20/03/2019339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800434 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800609 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800688 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801140 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801664 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801717 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801724 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801745 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802726 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803715 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800097 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800229 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800491 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801701 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803891 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000026 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2021NE000202 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2021NE000408 · 20/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.000,00
2021NE000180 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 551.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 551.900,00
2021NE000674 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.272.234,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.272.234,05
2021NE000897 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
2022NE000197 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 458.337,16
2022NE000038 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.133.983,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.133.983,99
2022NE000043 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.351.510,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.351.510,99
2021NE003267 · 29/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.907,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000909 · 11/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2023NE000908 · 11/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 05/12/2014
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 8.304.000,00 · vigência até 10/12/2015
Termo Aditivo 00002/2016 · 05/12/2015
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 14.400.000,00 · vigência até 10/12/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 05/12/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 14.400.000,00 · vigência até 10/12/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 10/12/2017
PRORROGAR A PARTIR DE 11/12/2017 A VIGÊNCIA DO CONTRATO 7/GIA-SJ/2013
valor global após o termo: R$ 9.942.495,44 · vigência até 10/12/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 10/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.999.999,28 · vigência até 10/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 10/12/2019
PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO ESTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A 09 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DO DCTA, COMANDO DCTA, IEAV E UCA
valor global após o termo: R$ 12.540.000,00 · vigência até 09/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 11/12/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 11.591.879,16 · vigência até 10/12/2021
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 02/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REALIZAR O LEVANTAMENTO DE CONSUMO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONSIDERANDO TAMBÉM A REDUÇÃO DE DEMANDA DAS INSTALAÇÕES Nº 19852 (UCA) E Nº 19534 (IEAV) DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 525/EIE-M/7054 E O PARECER TÉCNICO PT001/2021 DO ESTUDO DE DE…
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 02/12/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE REALIZAR O LEVANTAMENTO DE CONSUMO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONSIDERANDO TAMBÉM A REDUÇÃO DE DEMANDA DAS INSTALAÇÕES Nº 19852 (UCA) E Nº 19534 (IEAV) DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 525/EIE-M/7054 E O PARECER TÉCNICO PT001/2021 DO ESTUDO DE DEMANDA CONTRATADA…
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 21/09/2022
AS PARTES, DENOMINADAS DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR, LEGALMENTE REPRESENTADAS E IDENTIFICADAS ACIMA, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD, ACIMA IDENTIFICADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA O ATENDIMENTO À UNIDADE CONSUMIDORA DISCRIMINADA NO QUA…
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 24/11/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 06/07/2023
AS PARTES, DENOMINADAS DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD PARA O ATENDIMENTO Á UNIDADE CONSUMIDORA DESCRIMINADA NO QUADRO DE DADOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 19/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 26/02/2024
ALTERAÇÃO DA MODALIDADE TARIFÁRIA DE AZUL PARA VERDE, AUMENTANDO A DEMANDA FORA PONTA DE 138 KW PARA 151 KW
valor global após o termo: R$ 10.682.158,32 · vigência até 10/12/2024

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 67954
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:26

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