Contrato federal · Contrato 00770/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO LEGISLATIVO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO - CONTRATO PE-063/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 24.778.126/0001-50) para: contratação de assinaturas de software para monitoramento legislativo, incluindo atualizações e suporte técnico - contrato pe-063/2025. Valor global contratado: R$ 41.998,00. Vigência de 09/10/2025 a 08/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 24.778.126/0001-50
- Processooficial
- 6003250/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90063/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 41.998,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.998,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2025
- Publicaçãooficial
- 14/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 08/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 4.990,00 | R$ 4.990,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6 | R$ 6.168,00 | R$ 37.008,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/08/2026
A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 1 ANO A CONTAR DE 9/10/2026 ATÉ 8/10/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 41.998,00 · vigência até 08/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 679946
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.