Contrato federal · Contrato 00102/2025 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DA SALA Nº 40, COM O TOTAL DE 20,81 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE BOA VISTA - JOSÉ AMAD…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA (CNPJ 13.534.698/0001-77) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, da sala nº 40, com o total de 20,81 m², no terminal rodoviário internacional de boa vista - josé amador de oliveira-baton - boa vista/rr.. Valor global contratado: R$ 117.004,20. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ 13.534.698/0001-77
- Processooficial
- 50500.050255/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00139/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 117.004,20
- Valor globaloficial
- R$ 117.004,20
- Assinaturaoficial
- 10/10/2025
- Publicaçãooficial
- 16/10/2025
- Vigênciaoficial
- 10/10/2025 a 10/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOTERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, DE SALA ADMINISTRATIVA PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT EM BOA VISTA - ESREGFIS - BOA VISTA/RR | 60 | R$ 1.950,07 | R$ 117.004,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.666,03
- A liquidarcalculado
- R$ 5.850,22
- Liquidadocalculado
- R$ 1.365,04
- Pagocalculado
- R$ 21.450,77
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000148 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.400,84 · a liquidar R$ 5.850,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.550,63
- 2025NE000519 · 29/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.265,19 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 1.365,04 · pago R$ 3.900,14
Faturas
- 298039 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 296249 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 293865 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 292135 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 290323 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 288181 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 285859 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 283695 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 281431 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 279482 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.365,04
- 277363 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
- 275365 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,07
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 679960
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.