Contrato federal · Contrato 00023/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS.
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: contratação de serviço de controle externo da qualidade para laboratórios clínicos.. Valor global contratado: R$ 11.697,68. Vigência de 14/10/2020 a 15/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 67437.004828/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00053/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 11.508,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.697,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.639,64
- Assinaturaoficial
- 14/10/2020
- Publicaçãooficial
- 09/11/2020
- Vigênciaoficial
- 14/10/2020 a 15/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO | 1 | R$ 11.697,68 | R$ 11.697,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.482,50
- A liquidarcalculado
- R$ 13.198,37
- Liquidadocalculado
- R$ 974,80
- Pagocalculado
- R$ 14.006,33
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001811 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.021,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.021,48
- 2020NE802020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.877,00 · a liquidar R$ 2.877,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002259 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.128,93 · a liquidar R$ 6.128,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000564 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 749,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749,86
- 2022NE001643 · 26/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.877,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.918,00
- 2022NE001645 · 26/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 959,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 959,00
- 2024NE004003 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,49 · a liquidar R$ 397,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414,54
- 2024NE000266 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.042,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.042,98
- 2024NE003847 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.570,62 · a liquidar R$ 2.595,82 · liquidado R$ 974,80 · pago R$ 0,00
- 2022NE002482 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.836,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000929 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.021,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.021,49
- 2024NE001504 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.042,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.042,98
- 2021NE001429 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.508,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000430 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.836,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.836,00
- 2025NE000072 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000869 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638,57 · a liquidar R$ 638,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001873 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560,10 · a liquidar R$ 560,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 11.508,00 · vigência até 14/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESPECTIVO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 12.668,04 · vigência até 14/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022
SUB-ROGAR O CONTRATO DE DESPESA 023/BANT-HARF/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DO RECIFE PARA A BASE AÉREA DE NATAL, COM FULCRO NO § 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 12.668,04 · vigência até 14/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/09/2023
REALIZAR O AJUSTE DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 023/BANT-HARF/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, COM BASE NO IGP-M (FGV) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE OUTUBRO/2022 – 6,516%, E CONFORME PARECER Nº 01/2023-TA, DE 05 DE JUNHO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 12.257,86 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 13/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 12.257,86 · vigência até 14/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/07/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA NO 023/BANT-HARF/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE EM -4,57%, COM BASE NO ÍNDICE IGP-M ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE OUTUBRO/2023, E CONFORME PARECER NO 01/2024-TA, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 11.697,68 · vigência até 14/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 11.697,68 · vigência até 15/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025
ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO CONTRATO DE DESPESAS Nº 023/BANT-HARF/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DA BASE AÉREA DE NATAL PARA O NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 11.697,68 · vigência até 15/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68089
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.