Contrato federal · Credenciamento 00108/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Name: Contrato 00108/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA (CNPJ 08.917.286/0001-86) para: credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 15/10/2025 a 15/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE 160400
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDACNPJ 08.917.286/0001-86
Processooficial: 64658.013829/2025-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00164/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Assinaturaoficial: 15/10/2025
Publicaçãooficial: 17/10/2025
Vigênciaoficial: 15/10/2025 a 15/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	40.000	R$ 1,00	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 127.109,51
A liquidarcalculado: R$ 110.184,86
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.924,65

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE002005 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001425 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133,37 · a liquidar R$ 133,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002030 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001442 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002036 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 262,26 · a liquidar R$ 262,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000727 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001059 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.974,49 · a liquidar R$ 17.974,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001631 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.604,88 · a liquidar R$ 9.604,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000837 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002432 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002513 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 2.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002460 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.766,25 · a liquidar R$ 3.766,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000451 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900,00
2026NE001695 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.341,22 · a liquidar R$ 1.341,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000690 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133,36 · a liquidar R$ 133,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000403 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.274,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.274,72
2026NE000171 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228,92
2026NE000184 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2026NE000226 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.447,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.447,37
2026NE000286 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,74
2026NE000267 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
2026NE000296 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606,80
2026NE001715 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000485 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000494 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
2026NE000484 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2026NE000475 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,10
2026NE000566 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.312,74 · a liquidar R$ 13.312,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000652 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.162,26 · a liquidar R$ 1.162,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000889 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.181,80 · a liquidar R$ 13.181,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000949 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000971 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633,50 · a liquidar R$ 633,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001119 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 1.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001210 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21,16 · a liquidar R$ 21,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001174 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 762,40 · a liquidar R$ 762,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001332 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.533,36 · a liquidar R$ 1.533,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001374 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.165,52 · a liquidar R$ 10.165,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001687 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001596 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 1.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001727 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.392,40 · a liquidar R$ 1.392,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001924 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.594,53 · a liquidar R$ 10.594,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001972 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001993 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 873,52 · a liquidar R$ 873,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002197 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.815,82 · a liquidar R$ 2.815,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002229 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.620,02 · a liquidar R$ 11.620,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002262 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00108/2025 · 15/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.013829/2025-97
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 15/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/10/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE E ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 15/10/2027

FornecedorCOD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 681916
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:38

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