Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, ND 449039PROGRAMA DE TRABALHO 127555.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MEGAMIX CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 11.162.624/0001-21) para: serviço comum de engenharia, nd 449039programa de trabalho 127555.. Valor global contratado: R$ 13.414.241,72. Vigência de 01/11/2020 a 30/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MEGAMIX CONSTRUCOES LTDACNPJ 11.162.624/0001-21
- Processooficial
- 67215.033640/2019-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00141/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 13.438.535,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.414.241,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 228.382.215,16
- Assinaturaoficial
- 15/10/2020
- Publicaçãooficial
- 13/11/2020
- Vigênciaoficial
- 01/11/2020 a 30/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM | 2 | R$ 10.152,40 | R$ 20.304,80 |
| OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM | 13.262 | R$ 1.007,98 | R$ 13.367.830,76 |
| OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM | 2 | R$ 13.053,08 | R$ 26.106,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE804597 · 26/12/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804598 · 26/12/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804659 · 27/12/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804660 · 30/12/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O EQUILÍBRIO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 65, II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 13.438.535,00 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME PREVISTO NO ITE…
valor global após o termo: R$ 13.438.535,00 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O EQUILÍBRIO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 65, II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM PREVISÃO CONTRATUAL. O VALOR DO REAJUSTE CONCEDIDO FOI OBTIDO A PARTIR DO RESULTADO DO…
valor global após o termo: R$ 13.438.535,00 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 11/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DE QUANTIDADES PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NA MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/GAPBECOMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECI…
valor global após o termo: R$ 13.414.241,72 · vigência até 30/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME P…
valor global após o termo: R$ 13.414.241,72 · vigência até 30/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68249
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.