Contrato federal · Contrato 00042/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DENOMINADO BIBLIOTECA VIRTUAL UNIVERSITÁRIA ("BIBLIOTECA VIRTUAL").

Name: Contrato 00042/2020 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0001-90) para: contratação de licença de uso do sistema denominado biblioteca virtual universitária ("biblioteca virtual").. Valor global contratado: R$ 52.277,68. Vigência de 15/09/2020 a 15/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
Local da unidadeoficial: PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
Fornecedoroficial: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0001-90
Processooficial: 67510.002055/2020-27
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00014/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 43.077,24
Valor globaloficial: R$ 52.277,68
Valor acumuladooficial: R$ 137.531,88
Assinaturaoficial: 15/09/2020
Publicaçãooficial: 16/10/2020
Vigênciaoficial: 15/09/2020 a 15/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 52.277,68	R$ 52.277,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 249.060,04
A liquidarcalculado: R$ 73.478,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 118.362,46

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE801340 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001002 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.138,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.138,44
2022NE001654 · 04/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.496,96
2025NE000024 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.959,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.959,00
2024NE001133 · 24/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.595,80 · a liquidar R$ 4.040,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.555,07
2024NE001816 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.100,00 · a liquidar R$ 13.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002000 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.228,00 · a liquidar R$ 4.228,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000117 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.600,00
2024NE000256 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.596,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.596,11
2021NE000616 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.934,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.632,32
2021NE001238 · 22/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001516 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.668,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001669 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.186,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001834 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.558,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000416 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.113,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.113,35
2023NE000221 · 23/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.255,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.255,00
2023NE000316 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.497,90 · a liquidar R$ 164,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.333,21
2025NE000734 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000278 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
2025NE000435 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.633,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.633,00
2025NE000852 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE001440 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.519,13 · a liquidar R$ 27.519,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002032 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.425,55 · a liquidar R$ 24.425,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00042/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/09/2021
REAJUSTAMENTO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 45.793,92 · vigência até 15/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 16/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/GAPYS-AFA/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2022 A 15/09/2023.
valor global após o termo: R$ 48.660,69 · vigência até 15/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/09/2023
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/GAPYS-AFA/2020, POR 12 (DOZE) MESES 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE ICTI, CONFORME TABELA COLACIONADA
valor global após o termo: R$ 50.383,27 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/09/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/GAPYS-AFA/2020, POR 12 (DOZE) MESES; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE ICTI, CONFORME TABELA COLACIONADA.
valor global após o termo: R$ 52.277,68 · vigência até 15/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 68261
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:14

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