Contrato federal · Contrato 20037/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE ASSINATURA SEMESTRAL DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE DE TREINAMENTO DA ORACLE, DENOMINADO ORACLE MYLEARN TECHNOLOGY SUBSCRIPTIONS, DESTINADO A SERVIDORES DO TR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS (CNPJ 45.883.418/0001-22) para: serviço de assinatura semestral de 4 (quatro) licenças de uso do software de treinamento da oracle, denominado oracle mylearn technology subscriptions, destinado a servidores do trt da 3ª região (trt-mg). Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 10/10/2025 a 10/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITASCNPJ 45.883.418/0001-22
- Processooficial
- 29322/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00070/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2025
- Publicaçãooficial
- 16/10/2025
- Vigênciaoficial
- 10/10/2025 a 10/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 682894
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 07:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.