Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL-VERDE.

Name: Contrato 00004/2015 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica pela concessionária ao consumidor, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal-verde.. Valor global contratado: R$ 189.600,00. Vigência de 01/12/2015 a 02/11/2071 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
Processooficial: 21032.001065/2015-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00027/2015
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 189.600,00
Valor globaloficial: R$ 189.600,00
Assinaturaoficial: 01/12/2015
Publicaçãooficial: 14/12/2015
Vigênciaoficial: 01/12/2015 a 02/11/2071
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 189.600,00	R$ 189.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.174.774,12
A liquidarcalculado: R$ 110.313,33
Liquidadocalculado: R$ 34.750,64
Pagocalculado: R$ 966.932,77

Soma, campo a campo, dos 81 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE400054 · 09/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.319,57 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,57
2023NE400013 · 26/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.878,36 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.878,35
2021NE400002 · 21/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.926,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.363,40
2021NE400026 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.362,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.362,91
2024NE400005 · 19/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.035,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.035,70
2021NE400028 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.799,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.799,35
2024NE400019 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.057,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.057,51
2024NE400031 · 06/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.385,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.385,25
2021NE400027 · 18/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 73,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73,36
2021NE400150 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400193 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.699,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.699,99
2024NE400048 · 16/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400191 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.699,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.699,99
2022NE400249 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.909,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.506,61
2024NE400047 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400192 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.699,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.699,99
2021NE400225 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400054 · 18/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 852,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 852,58
2022NE400053 · 18/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 684,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,81
2022NE400253 · 19/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.927,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.432,41
2025NE400050 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.129,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.129,66
2024NE400203 · 15/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160,00
2025NE400051 · 13/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.719,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.719,84
2025NE400117 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.270,89 · a liquidar R$ 1.925,20 · liquidado R$ 1.810,72 · pago R$ 10.534,97
2025NE400041 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.681,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.681,07
2025NE400032 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2025NE400042 · 07/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 413,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413,29
2025NE400118 · 05/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.343,41 · a liquidar R$ 197,87 · liquidado R$ 171,01 · pago R$ 974,53
2025NE400098 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295,00
2025NE400090 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,00
2025NE400108 · 29/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,00
2025NE400120 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.970,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.991,75 · pago R$ 81.978,94
2025NE400138 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82,98
2025NE400121 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.839,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.539,17 · pago R$ 7.300,16
2015NE801049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800576 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800025 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800402 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800098 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800303 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800304 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800005 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.857,45 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 1.103,53 · pago R$ 10.753,91
2019NE800294 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.682,14 · a liquidar R$ 1.765,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.917,06
2019NE800542 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800075 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 656,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343,01
2020NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.740,00 · a liquidar R$ 3.814,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.925,87
2020NE800105 · 28/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.265,91 · a liquidar R$ 0,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.265,70

Faturas

006.069.900 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.075,18
5.829.000 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.565,05
5.623.619 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.268,75
5.389.142 0 · emitida 05/05/2025 · Siafi ErroR$ 17.201,43
5.389.142 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.201,43
55.668.018 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,74
453828 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91,54
5193282 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.569,36

FornecedorENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 68376
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.