Contrato federal · Contrato 00027/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MORRINHOS/GO.

Name: Contrato 00027/2009 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JOSEFA BENEDITA DA SILVA para: locaçao de imovel para funcionamento da agência regional do trabalho em morrinhos/go.. Valor global contratado: R$ 25.065,96. Vigência de 01/01/2010 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: JOSEFA BENEDITA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47820.000034/2009-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00030/2009
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 10.656,72
Valor globaloficial: R$ 25.065,96
Valor acumuladooficial: R$ 271.392,65
Assinaturaoficial: 31/12/2009
Publicaçãooficial: 11/01/2010
Vigênciaoficial: 01/01/2010 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 2.088,83	R$ 25.065,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 108.702,24
A liquidarcalculado: R$ 4.779,26
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 103.922,98

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000110 · 02/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000032 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.675,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.675,56
2021NE000099 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.675,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.675,56
2023NE000071 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.506,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.506,67
2023NE000333 · 16/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.168,89 · a liquidar R$ 1.389,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.779,26
2024NE000116 · 09/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.675,56 · a liquidar R$ 1.389,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.285,93
2024NE000430 · 05/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801734 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000096 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.000,00
2026NE000029 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
12 2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
11/12 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
04/2025 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
03/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
04/2024 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.389,63
03/2024 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 1.389,63
02/2024 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 1.389,63
01/2024 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 1.389,63
07/2023 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 1.389,63
06/2023 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 1.389,63
05/2023 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 1.389,63
04/2023 · emitida 10/05/2023 · PendenteR$ 1.389,63
03/2023 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 1.389,63
02/2023 · emitida 03/03/2023 · PendenteR$ 1.389,63
01/2023 · emitida 03/02/2023 · PendenteR$ 1.389,63
12/2022 · emitida 16/12/2022 · PendenteR$ 0,00
11/2022 · emitida 01/12/2022 · PendenteR$ 0,00
10/2022 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
08/2022 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 1.389,63
06/2022 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 1.389,63
05/2022 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 1.389,63
04/2022 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 1.389,63
03/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 1.389,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2011 · 31/12/2010
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2009, ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTAR O VALOR.
valor global após o termo: R$ 11.751,36 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00002/2012 · 23/12/2011
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2009,REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MORRINHOS/GO,SITO À RUA PARÁ 533,QUADRA 03, LOTE 17,SETOR CENTRAL,DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2014.
valor global após o termo: R$ 37.051,92 · vigência até 31/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 21/02/2013
O PREGO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.110,02 (UM MIL CENTO E DEIS E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2013, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 65 DA LEI 8666/199…
valor global após o termo: R$ 39.960,72 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 06/01/2014
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.171,35 (HUM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2014, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 D…
valor global após o termo: R$ 42.168,60 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2014 · 30/12/2014
PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 43.724,52 · vigência até 31/12/2017
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 19/01/2017
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.301,91 (UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2017, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES 8 DO ART. 6…
valor global após o termo: R$ 46.868,76 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2017 · 22/12/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2009, PRORROGA SUA VIGÊNCIA E PRESERVA O DIREITOAO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 46.868,76 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 07/02/2019
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 27/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.389,63 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2019, ALTERANDO A CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO) CONFORME A CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇ…
valor global após o termo: R$ 50.026,68 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 08/10/2019
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO EM QUESTÃO, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIAS - SRTB/GO (SUB-ROGANTE), TODOS OS DIREITOS E OBRIGACOES ALI CONTIDOS, PARA A GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO EM GOIAS E TOCANTINS _ GRA-GO/TO (SUB-ROGADA), BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO I…
valor global após o termo: R$ 50.026,68 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2020 · 09/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 ANOS.
valor global após o termo: R$ 50.026,68 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 07/12/2022
INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL PARA QUE SEJAM EXPRESSAMENTE PERMITIDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO…
valor global após o termo: R$ 50.026,68 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 21/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 16.675,56 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 06/12/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 27/2009, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E A REVISÃO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL VIGENTE, O QUAL PASSARÁ DE R$ 1.389,63 (MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTA…
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 01/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/06/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 27/2009, EM 4,4414% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 25.065,96 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6839
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.