Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE MALOTE, CARTA COMERCIAL,CAIXA POSTAL E SERVIÇOS TELEMATICO CONSIDERADOSDE MONOPOLIO.

Name: Contrato 00021/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0015-09) para: serviços de malote, carta comercial,caixa postal e serviços telematico consideradosde monopolio.. Valor global contratado: R$ 169.887,90. Vigência de 18/12/2020 a 18/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0015-09
Processooficial: 21028.010495/2020-07
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 169.887,90
Valor globaloficial: R$ 169.887,90
Valor acumuladooficial: R$ 849.439,74
Assinaturaoficial: 18/12/2020
Publicaçãooficial: 23/12/2020
Vigênciaoficial: 18/12/2020 a 18/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 169.887,90	R$ 169.887,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 669.513,47
A liquidarcalculado: R$ 46.076,21
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 583.656,26

Soma, campo a campo, dos 39 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000304 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.721,58 · a liquidar R$ 6.428,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.293,05
2020NE801416 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000100 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.754,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.754,23
2021NE000069 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.205,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.519,46
2021NE000070 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.714,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.714,58
2021NE000169 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.008,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.449,63
2021NE000168 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.014,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.014,85
2021NE000249 · 09/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.316,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.316,78
2022NE000052 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.276,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.740,37
2023NE000158 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.290,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.290,02
2023NE000177 · 22/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.146,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.146,74
2022NE000163 · 07/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.399,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.399,23
2023NE000195 · 13/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.481,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.481,77
2023NE000235 · 24/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 891,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 891,36
2022NE000189 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.480,00
2022NE000445 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.318,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.318,80
2025NE000265 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.098,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.098,47
2025NE000185 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.771,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.771,03
2025NE000003 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.500,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,74
2025NE000006 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.679,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.679,74
2024NE000028 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.279,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.279,10
2024NE000039 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.660,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.660,24
2024NE000094 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.198,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.198,16
2024NE000122 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.490,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.490,73
2024NE000155 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 941,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 941,04
2024NE000212 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.345,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.345,32
2024NE000248 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 743,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 743,29
2024NE000273 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.114,64 · a liquidar R$ 7.728,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.385,84
2024NE000272 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.670,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.670,63
2024NE000278 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.518,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.518,28
2022NE000182 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.260,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.260,89
2023NE000124 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.868,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.868,97
2023NE000125 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 451,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451,90
2023NE000126 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335,79
2025NE000074 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.118,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.118,91
2025NE000212 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.847,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.847,09
2025NE000300 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000244 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.067,38 · a liquidar R$ 14.746,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320,40
2025NE000293 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.030,73 · a liquidar R$ 17.171,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.858,83

Faturas

2564221 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.379,18
2541148 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.737,94
2879904 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.450,82
2498587 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.619,13
2482794 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.340,66
2462139 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.747,32
2440030 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.321,10
2413139 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.533,78
23822550 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.945,12
2362821 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.512,45
2348733 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.309,87
2327276 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.015,59
2306281 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.798,18
2279429 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.517,28
2265956 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.400,55
2247307 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.897,16
2224576 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.089,45
2204098 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.265,60
2182178 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.321,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00021/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00020/2021 · 05/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.- 1º ADITIVO CONTRATO 9912322587(CORREIOS) 21/2020 - SFA-MG
valor global após o termo: R$ 169.887,90 · vigência até 18/12/2022
Termo Aditivo 00021/2022 · 27/10/2022
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 9912322587 21/2020, SERVIÇOS DE MALOTE, CARTA COMERCIAL, SERVIÇO DE CAIXA POSTAL E SERVIÇO TELEMÁTICO, EM REGIME DE MONOPÓLIO PELA UNIÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978.
valor global após o termo: R$ 169.887,90 · vigência até 18/12/2023
Termo Aditivo 00020/2023 · 27/11/2023
EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2023 ATÉ 18/12/2024.
valor global após o termo: R$ 169.887,90 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 02/12/2024
PRORROGAR EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2024 ATÉ 18/12/2025
valor global após o termo: R$ 169.887,90 · vigência até 18/12/2025
Termo de Rescisão 00021/2020 · 18/12/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2025

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 68422
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.