Contrato federal · Contrato 00028/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DIURNA E NOTURNA.

Name: Contrato 00028/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 13.624.934/0001-46) para: contratação de serviços continuados devigilância patrimonial armada diurna e noturna.. Valor global contratado: R$ 391.165,02. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MZ SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 13.624.934/0001-46
Processooficial: 21043.000708/2020-96
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 555.699,32
Valor globaloficial: R$ 391.165,02
Valor acumuladooficial: R$ 4.205.693,98
Assinaturaoficial: 07/12/2020
Publicaçãooficial: 08/12/2020
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	3	R$ 84.057,06	R$ 252.171,18
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 69.496,92	R$ 138.993,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.614.349,28
A liquidarcalculado: R$ 770.904,24
Liquidadocalculado: R$ 6.077,57
Pagocalculado: R$ 3.541.632,49

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000042 · 01/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 279.807,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.807,06
2020NE800973 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.308,27 · a liquidar R$ 46.308,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000284 · 18/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.882,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.882,49
2023NE000143 · 14/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.271,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.271,50
2021NE000166 · 02/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 370.466,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.541,35
2023NE000466 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.247,18 · a liquidar R$ 3.247,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000016 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.852,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372.852,42
2023NE000465 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.261,06 · a liquidar R$ 3.261,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 764.460,58 · a liquidar R$ 117.609,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.851,26
2023NE000468 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.804,66 · a liquidar R$ 58.804,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000007 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 712.446,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.077,57 · pago R$ 595.867,41
2024NE000093 · 21/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.827,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.827,91
2021NE000058 · 24/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 277.849,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.541,35
2025NE000230 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 473.217,90 · a liquidar R$ 121.573,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.644,25
2026NE000010 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 209.603,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.603,65
2026NE000130 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.132,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.132,06
2026NE000197 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 533.909,88 · a liquidar R$ 420.100,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.809,78

Faturas

400/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
343/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
313/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
273/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
241/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
213/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
178/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
130/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
102/2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
62 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.840,51
61 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.235,46
25/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
795/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
712/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
667/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
615/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
547/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
484/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
418/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
321/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
208/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
122/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.142,07
68/2025 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.337,41
69/2025 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.374,10
15/2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
257/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
160/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
50/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
2024595 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
2024497 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
2024439 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
2023668 · emitida 03/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66
2023595 · emitida 01/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 14/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 555.699,32 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 DECORRENTE: DAS ALTERAÇÕES DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE OCORRIDAS NOS ANOS DE 2020 E 2021, CONFORME DECRETO 21.096/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 19219812) E DA CONVENÇÃO COLETIVA 2021/2023 FIRMADA ENTRE O SSIND DAS EMPR DE…
valor global após o termo: R$ 593.267,76 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/09/2022
SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2020, MANTIDO COM A EMPRESA MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$ 49.438,98 PARA R$ 55.250,60 NO PERÍODO DE 01.02 A 31.12.2022.
valor global após o termo: R$ 663.007,20 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 663.007,20 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/07/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28-2020. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 58.804,66 DURANTE O PERÍODO DE 01.02 A 31.12.2023.
valor global após o termo: R$ 705.655,92 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 705.655,92 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 705.655,92 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 13/12/2024
QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28-2020. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 62.142,07 DURANTE O PERÍODO DE 01.02.2024 A 31.12.2025.
valor global após o termo: R$ 749.042,25 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 11/11/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025 FIRMADA ENTRE O SSIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.004.982/0001-78, E O SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS, CNPJ N. 91.343.293/0001-…
valor global após o termo: R$ 794.825,52 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/12/2025
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/01/2026 A 30/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CO…
valor global após o termo: R$ 391.165,02 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 30/06/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/07/2026 A 31/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A…
valor global após o termo: R$ 391.165,02 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMZ SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 68469
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.