Contrato federal · Contrato 00029/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA EO CONSUMIDOR.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora eo consumidor.. Valor global contratado: R$ 3.967,06. Vigência de 17/11/2016 a 17/06/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 23000.042461/2016-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.967,06
- Valor globaloficial
- R$ 3.967,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.967,08
- Assinaturaoficial
- 17/11/2016
- Publicaçãooficial
- 24/11/2016
- Vigênciaoficial
- 17/11/2016 a 17/06/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 3.967,06 | R$ 3.967,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.233,60
- A liquidarcalculado
- R$ 6.787,47
- Liquidadocalculado
- R$ 170,03
- Pagocalculado
- R$ 9.791,01
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800590 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800245 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800246 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800167 · 30/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.428,26 · a liquidar R$ 1.856,96 · liquidado R$ 145,26 · pago R$ 1.426,04
- 2021NE000011 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.428,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.454,60
- 2020NE800168 · 30/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 538,80 · a liquidar R$ 322,13 · liquidado R$ 18,27 · pago R$ 198,40
- 2021NE000012 · 13/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 538,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281,77
- 2023NE000133 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.428,26 · a liquidar R$ 1.940,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.487,55
- 2022NE000359 · 22/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 538,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,75
- 2023NE000134 · 25/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 538,80 · a liquidar R$ 336,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202,24
- 2022NE000358 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.418,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.511,91
- 2022NE000560 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000182 · 21/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 208,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191,90
- 2024NE000181 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,06 · a liquidar R$ 55,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,85
- 2024NE000180 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 2.055,88 · liquidado R$ 6,50 · pago R$ 1.437,62
- 2022NE000076 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000077 · 24/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000207 · 20/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 80,48 · a liquidar R$ 0,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,55
- 2025NE000206 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.317,82 · a liquidar R$ 10,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.306,83
Faturas
- 8301298 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405,86
- 7674349 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,08
- 8094260 · emitida 29/03/2025 · Siafi CanceladoR$ 363,86
- 7924333 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 466,58
- 7611363 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,52
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68474
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.