Contrato federal · Contrato 00005/2014 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO DE 13,8 KV PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE SEGUNDO A MODALIDADE TARIFA HORÁRIA VERDE, SUBGRU…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: o presente contrato tem como objeto regular o fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8 kv pela contratada ao contratante segundo a modalidade tarifa horária verde, subgrupo a4, para uso exclusivo em sua unidade…. Valor global contratado: R$ 32.187,25. Vigência de 21/03/2014 a 01/07/2017 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 21181.000012/2014-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 32.187,25
- Valor globaloficial
- R$ 32.187,25
- Assinaturaoficial
- 21/03/2014
- Publicaçãooficial
- 04/04/2014
- Vigênciaoficial
- 21/03/2014 a 01/07/2017
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 32.187,25 | R$ 32.187,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2014 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2017
Termo de Rescisão 00005/2014 · 01/07/2017
A RESOLUÇÃO ANEEL 714/16(1930380) PRECONIZA NO SEU ARTIGO 61 QUE “A DISTRIBUIDORA DEVE CELEBRAR COM OS CONSUMIDORES RESPONSÁVEIS POR UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A OS SEGUINTES CONTRATOS: I – CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD, PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A COM NÍVEL DE TENS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2017
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68479
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.