Contrato federal · Contrato 00046/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE EXTERNA PERTENCENTE AO LFD…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de limpeza, asseio e conservação para atender a unidade externa pertencente ao lfda/mg (laso), incluindo o fornecimento de…. Valor global contratado: R$ 50.347,65. Vigência de 23/12/2020 a 20/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
- Processooficial
- 21181.001390/2020-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00039/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 36.846,33
- Valor globaloficial
- R$ 50.347,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.206,54
- Assinaturaoficial
- 17/12/2020
- Publicaçãooficial
- 21/12/2020
- Vigênciaoficial
- 23/12/2020 a 20/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.424 | R$ 11,77 | R$ 28.536,39 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 4.176 | R$ 5,22 | R$ 21.811,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.214,15
- A liquidarcalculado
- R$ 12.487,24
- Liquidadocalculado
- R$ 674,35
- Pagocalculado
- R$ 106.878,50
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000131 · 01/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.919,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.919,61
- 2021NE000086 · 12/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000363 · 20/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.282,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000079 · 26/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.848,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.848,92
- 2023NE000172 · 22/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.112,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.112,13
- 2023NE000181 · 29/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.870,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.870,81
- 2025NE000019 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.889,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.889,04
- 2023NE000477 · 20/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.689,11 · a liquidar R$ 7.975,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.713,69
- 2022NE000228 · 03/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.633,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000362 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.042,65 · a liquidar R$ 3.813,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.229,30
- 2024NE000503 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.700,60 · a liquidar R$ 698,47 · liquidado R$ 674,35 · pago R$ 3.327,78
- 2024NE000027 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.637,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.637,99
- 2024NE000052 · 08/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.531,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.531,09
- 2021NE000033 · 17/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.848,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000227 · 08/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.214,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000019 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.992,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.798,14
Faturas
- 4083 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.493,47
- 4071 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.999,01
- 4059 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.999,01
- 4046 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.937,17
- 4028/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.863,24
- 4003 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.072,97
- 3948 · emitida 06/01/2025 · PendenteR$ 4.035,99
- 3948/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.035,99
- 3886/2024 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 4.002,13
- 3834/2024 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 4.072,97
- 3760/2024 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 4.076,81
- 3720 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 962,85
- 3686/2024 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 3.852,67
- 3646/2024 · emitida 13/08/2024 · PendenteR$ 3.917,47
- 3575/2024 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 3.809,66
- 3524/2024 · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 3.809,66
- 3462 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 3.889,28
- 3385 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 3.778,48
- 3332 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 3.578,25
- 3275 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 3.850,33
- 3238 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 3.775,37
- 3166 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 3.811,30
- 3089 · emitida 03/11/2023 · PendenteR$ 3.811,30
- 2984 · emitida 05/09/2023 · PendenteR$ 3.883,16
- 2901 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 1.017,81
- 2900 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 3.951,78
- 2816 · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 3.606,03
- 2745 · emitida 02/06/2023 · PendenteR$ 3.666,38
- 2686 · emitida 05/05/2023 · PendenteR$ 3.545,68
- 2608 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 3.696,55
- 2539 · emitida 02/03/2023 · PendenteR$ 3.545,68
- 2465 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 3.666,38
- 2239 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 2192 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 2093 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 2041 · emitida 08/08/2022 · PendenteR$ 1.805,36
- 2028 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 3.266,97
- 1965 · emitida 07/07/2022 · PendenteR$ 3.251,03
- 1907 · emitida 13/06/2022 · PendenteR$ 3.282,91
- 1808 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 3.235,10
- 1729 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 3.282,91
- 1677 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 3.235,10
- 1331 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 3.235,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 26/04/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001054/2021.
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00035/2021 · 09/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ÁREA DE PISO FRIO A SER LIMPA, CORRESPONDENTE A 56 M², BEM COMO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DE ALGUNS ITENS DA LISTA DE MATERIAIS MENSAIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, O QUE CORRESPONDE A 1,13% (UM VIRGULA TREZE PORCENTO) DO…
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00049/2021 · 26/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2022
Termo de Apostilamento 00020/2022 · 08/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTI LAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTI R DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, DECORRENTEDA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO DE 2021, E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTI R DE 01 DE ABRIL DE2022, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00033/2022 · 06/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 03/07/2023
O presente Termo de Aposti lamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a parti r de 02 de dezembro de2022, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2022, a repactuação dospreços a parti r de 01 de abril de 2023, em conformidade com Cláusula…
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00037/2023 · 10/11/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00029/2024 · 01/07/2024
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada.
valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00019/2024 · 06/09/2024
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a partir de 02 de dezembro de 2023, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2023, a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2024, em conformidade com Cláusula…
valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00057/2024 · 25/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/01/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DOS VALORES DOS ITENS NO SISTEMA COMPRASNETCONTRATOS. O VALOR TOTAL MENSAL E ANUAL PERMANECEM OS MESMOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024.
valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025
Termo de Rescisão 00046/2020 · 30/04/2025
A RESCISÃO AMIGÁVEL MOTIVA-SE PELO PEDIDO APRESENTADO PELA PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI PARA ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2020 DEVIDO A DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUE A EMPRESA ESTÁ ENFRENTANDO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68515
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.