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Contrato federal · Contrato 00046/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE EXTERNA PERTENCENTE AO LFD…

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de limpeza, asseio e conservação para atender a unidade externa pertencente ao lfda/mg (laso), incluindo o fornecimento de…. Valor global contratado: R$ 50.347,65. Vigência de 23/12/2020 a 20/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial
PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial
PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
Processooficial
21181.001390/2020-86
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00039/2020
Valor inicialoficial
R$ 36.846,33
Valor globaloficial
R$ 50.347,65
Valor acumuladooficial
R$ 213.206,54
Assinaturaoficial
17/12/2020
Publicaçãooficial
21/12/2020
Vigênciaoficial
23/12/2020 a 20/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE2.424R$ 11,77R$ 28.536,39
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE4.176R$ 5,22R$ 21.811,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 160.214,15
A liquidarcalculado
R$ 12.487,24
Liquidadocalculado
R$ 674,35
Pagocalculado
R$ 106.878,50

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000131 · 01/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.919,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.919,61
  • 2021NE000086 · 12/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000363 · 20/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.282,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000079 · 26/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.848,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.848,92
  • 2023NE000172 · 22/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.112,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.112,13
  • 2023NE000181 · 29/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.870,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.870,81
  • 2025NE000019 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.889,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.889,04
  • 2023NE000477 · 20/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.689,11 · a liquidar R$ 7.975,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.713,69
  • 2022NE000228 · 03/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.633,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000362 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.042,65 · a liquidar R$ 3.813,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.229,30
  • 2024NE000503 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.700,60 · a liquidar R$ 698,47 · liquidado R$ 674,35 · pago R$ 3.327,78
  • 2024NE000027 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.637,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.637,99
  • 2024NE000052 · 08/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.531,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.531,09
  • 2021NE000033 · 17/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.848,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000227 · 08/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.214,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000019 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.992,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.798,14

Faturas

  • 4083 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.493,47
  • 4071 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.999,01
  • 4059 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.999,01
  • 4046 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.937,17
  • 4028/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.863,24
  • 4003 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.072,97
  • 3948 · emitida 06/01/2025 · PendenteR$ 4.035,99
  • 3948/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.035,99
  • 3886/2024 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 4.002,13
  • 3834/2024 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 4.072,97
  • 3760/2024 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 4.076,81
  • 3720 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 962,85
  • 3686/2024 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 3.852,67
  • 3646/2024 · emitida 13/08/2024 · PendenteR$ 3.917,47
  • 3575/2024 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 3.809,66
  • 3524/2024 · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 3.809,66
  • 3462 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 3.889,28
  • 3385 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 3.778,48
  • 3332 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 3.578,25
  • 3275 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 3.850,33
  • 3238 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 3.775,37
  • 3166 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 3.811,30
  • 3089 · emitida 03/11/2023 · PendenteR$ 3.811,30
  • 2984 · emitida 05/09/2023 · PendenteR$ 3.883,16
  • 2901 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 1.017,81
  • 2900 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 3.951,78
  • 2816 · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 3.606,03
  • 2745 · emitida 02/06/2023 · PendenteR$ 3.666,38
  • 2686 · emitida 05/05/2023 · PendenteR$ 3.545,68
  • 2608 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 3.696,55
  • 2539 · emitida 02/03/2023 · PendenteR$ 3.545,68
  • 2465 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 3.666,38
  • 2239 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2192 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2093 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2041 · emitida 08/08/2022 · PendenteR$ 1.805,36
  • 2028 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 3.266,97
  • 1965 · emitida 07/07/2022 · PendenteR$ 3.251,03
  • 1907 · emitida 13/06/2022 · PendenteR$ 3.282,91
  • 1808 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 3.235,10
  • 1729 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 3.282,91
  • 1677 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 3.235,10
  • 1331 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 3.235,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00010/2021 · 26/04/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001054/2021.

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2021

  2. Termo Aditivo 00035/2021 · 09/07/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ÁREA DE PISO FRIO A SER LIMPA, CORRESPONDENTE A 56 M², BEM COMO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DE ALGUNS ITENS DA LISTA DE MATERIAIS MENSAIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, O QUE CORRESPONDE A 1,13% (UM VIRGULA TREZE PORCENTO) DO…

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2021

  3. Termo Aditivo 00049/2021 · 26/10/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2022

  4. Termo de Apostilamento 00020/2022 · 08/08/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTI LAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTI R DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, DECORRENTEDA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO DE 2021, E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTI R DE 01 DE ABRIL DE2022, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSU…

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024

  5. Termo Aditivo 00033/2022 · 06/09/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2023

  6. Termo de Apostilamento 00014/2023 · 03/07/2023

    O presente Termo de Aposti lamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a parti r de 02 de dezembro de2022, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2022, a repactuação dospreços a parti r de 01 de abril de 2023, em conformidade com Cláusula…

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024

  7. Termo Aditivo 00037/2023 · 10/11/2023

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024

  8. Termo Aditivo 00029/2024 · 01/07/2024

    O presente Termo Aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada.

    valor global após o termo: R$ 38.953,68 · vigência até 23/12/2024

  9. Termo de Apostilamento 00019/2024 · 06/09/2024

    O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a partir de 02 de dezembro de 2023, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2023, a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2024, em conformidade com Cláusula…

    valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025

  10. Termo Aditivo 00057/2024 · 25/11/2024

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.

    valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025

  11. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/01/2025

    TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DOS VALORES DOS ITENS NO SISTEMA COMPRASNETCONTRATOS. O VALOR TOTAL MENSAL E ANUAL PERMANECEM OS MESMOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024.

    valor global após o termo: R$ 50.347,65 · vigência até 23/12/2025

  12. Termo de Rescisão 00046/2020 · 30/04/2025

    A RESCISÃO AMIGÁVEL MOTIVA-SE PELO PEDIDO APRESENTADO PELA PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI PARA ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2020 DEVIDO A DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUE A EMPRESA ESTÁ ENFRENTANDO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2025

FornecedorPONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 68515
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.