Contrato federal · Contrato 00005/2011 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA GETULIO VARGAS, 161, CENTRO, CORRENTE - PI, PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO, COM ÁREA DE 86 METROS QUADRADOS.

Name: Contrato 00005/2011 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SANDRA REGINA CAVALCANTI LEMOS para: locação de um imovel situado na rua getulio vargas, 161, centro, corrente - pi, para funcionamento da agencia regional do trabalho eemprego, com área de 86 metros quadrados.. Valor global contratado: R$ 12.312,36. Vigência de 16/12/2011 a 15/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ 170032
Local da unidadeoficial: TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial: SANDRA REGINA CAVALCANTI LEMOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46214.004799/2011-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2011
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 10.439,54
Valor globaloficial: R$ 12.312,36
Valor acumuladooficial: R$ 181.319,64
Assinaturaoficial: 06/12/2011
Publicaçãooficial: 07/12/2011
Vigênciaoficial: 16/12/2011 a 15/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	86	R$ 143,17	R$ 12.312,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 83.487,58
A liquidarcalculado: R$ 6.535,33
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 74.900,19

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.236,11 · a liquidar R$ 1,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.234,27
2023NE000186 · 07/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.156,18 · a liquidar R$ 1.026,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.130,15
2023NE000031 · 09/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.156,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.156,18
2024NE000077 · 15/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.312,36 · a liquidar R$ 1.026,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.286,33
2021NE000054 · 10/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.234,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.234,28
2021NE000209 · 14/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.078,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.052,05
2026NE000070 · 04/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000092 · 09/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.689,67 · a liquidar R$ 3.455,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.234,27
2022NE000064 · 14/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.312,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.286,33
2025NE000116 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.312,36 · a liquidar R$ 1.026,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.286,33
2019NE800667 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
06-2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
03/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
02/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
01/2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
122025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
09/2025 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
07/2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
05/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
03/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
01/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
12/2024 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
11/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
09/2024 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
08/2024 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
06/2024 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
05/2024 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
04/2024 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03
03/2024 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2012 · 29/11/2012
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A AGÊNCIA REGIONALDO TRABALHO E EMPREGO DA CIDADE DE CORRENTE-PIPARA O PERÍODO DE 16/12/2012 A 15/12/2013.
valor global após o termo: R$ 10.440,00 · vigência até 15/12/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 05/12/2013
PRORROGAÇÃODO CONTRATO 05/20111PARA O PERÍODO DE 16/12/2013 A 15/12/2014 NOS TERMOSDO ARTIGO 57,INCISO II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 11.255,28 · vigência até 15/12/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 01/12/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA O PERÍODO DE 16/12/2014 A 15/12/2015
valor global após o termo: R$ 11.876,52 · vigência até 15/12/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 24/11/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA O PERÍODO DE 16/12/2015A 15/12/2016.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 05/12/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA O PERÍODO DE 16/12/2016 A15/12/2017.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 28/11/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA 16/12/2017 A 15/12/2018.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 03/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA O PERÍODO DE 16/12/2018 A 15/12/2019.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 18/11/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 PARA O PERÍODO DE 16/12/2019 A 15/12/2020.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 30/11/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.05/2011 COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DEDEZEMBRO DE 2020 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 22/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 01/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 08/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 23/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 06/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 10/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 5/2011 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026 A 15 DE DEZEMBRO DE 2027. NOS TERMOS DO ART. 57, II. DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 12.312,36 · vigência até 15/12/2027

Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6861
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.