Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PORMEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO AOS TERMOS DE CONDIÇÕES COMERCIAIS EANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS Q…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços pormeio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão aos termos de condições comerciais eanexos, quando contratados serviços específicos que permite a compra de produtos e utiliz…. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 22/12/2020 a 22/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 23000.014875/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 900.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2020
- Publicaçãooficial
- 30/12/2020
- Vigênciaoficial
- 22/12/2020 a 22/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400.281,83
- A liquidarcalculado
- R$ 17.211,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 324.964,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000334 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.638,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.496,19
- 2023NE000053 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.916,68 · a liquidar R$ 17.211,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.704,71
- 2021NE000106 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.726,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.763,56
- 2022NE000050 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/12/2020
REFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 68613
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.