Contrato federal · Contrato 00113/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL, COM BASE EM DADOS DO SIAFI E T…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de ferramenta digital para escrituração fiscal, com base em dados do siafi e tesouro gerencial, nas condições estabele…. Valor global contratado: R$ 59.985,04. Vigência de 20/10/2025 a 20/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23034.010527/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00083/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 59.985,04
- Valor globaloficial
- R$ 59.985,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 119.970,04
- Assinaturaoficial
- 20/10/2025
- Publicaçãooficial
- 21/10/2025
- Vigênciaoficial
- 20/10/2025 a 20/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO | 12 | R$ 985,42 | R$ 11.825,04 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREIMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE VIRTUAL. | 1 | R$ 10.750,00 | R$ 10.750,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARELICENÇA MENSAL DE SOFTWARE COM QUANTIDADE ILIMITADA DE USUÁRIOS. | 12 | R$ 3.117,50 | R$ 37.410,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 88.705,49
- A liquidarcalculado
- R$ 41.029,17
- Liquidadocalculado
- R$ 4.102,92
- Pagocalculado
- R$ 43.573,40
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000282 · 08/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.058,76 · a liquidar R$ 8.205,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.852,91
- 2026NE000072 · 16/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 65.646,73 · a liquidar R$ 32.823,32 · liquidado R$ 4.102,92 · pago R$ 28.720,49
Faturas
- 65 · emitida 30/09/2026 · Pronto para PagamentoR$ 4.102,92
- 6 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 1183 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 1131 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 1057 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 1041 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 968 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 911 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 4.102,97
- 840 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 4.102,92
- 763 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 4.102,91
- 755 · emitida 19/11/2025 · PagoR$ 10.750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2026 ATÉ 20/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 59.985,04 · vigência até 20/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 686232
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.