Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00049/2025 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA E NÃO ONEROSA DA EBC À PORTAL TV PORTUGUESA LTDA. PARA A TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS OU SONOROS DO CANAL TV BRASIL INTERNACIONAL, D…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou PORTAL TV PORTUGUESA LTDA (CNPJ 47.254.484/0001-69) para: autorização não exclusiva e não onerosa da ebc à portal tv portuguesa ltda. para a transmissão e veiculação de conteúdos audiovisuais ou sonoros do canal tv brasil internacional, da ebc, de forma linear e em faixas de pr…. Vigência de 14/10/2025 a 14/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTAL TV PORTUGUESA LTDACNPJ 47.254.484/0001-69
- Processooficial
- 53400-003656/2025-02
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/10/2025
- Publicaçãooficial
- 22/10/2025
- Vigênciaoficial
- 14/10/2025 a 14/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00049/2025 · 14/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-003656/2025-02
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 686773
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.